Por eficiência, França reduzirá parlamentares em um terço

Medidas resultam de acordo entre governo e líder do Senado, controlado pela oposição

                                                               (Com Reuters)

O presidente francês, Emmanuel Macron, chega ao Elysee Palace, em Paris, França - 31/07/2017 (Philippe Wojazer/Reuters)

A França reduzirá o número de seus parlamentares em quase um terço e adotará um critério de representação proporcional nas próximas eleições legislativas, uma grande reforma que visa restaurar a confiança dos eleitores em uma classe política altamente desacreditada.

As medidas, que se alinham às promessas de campanha do presidente Emmanuel Macron, resultam de um acordo entre o governo e o líder do Senado, que é controlado pela oposição e cujo apoio é essencial para a aprovação das reformas.

O primeiro-ministro francês, Édouard Philippe, disse que as reformas, se aprovadas pelas duas casas do Parlamento conforme o acordo firmado, acelerarão o processo legislativo e darão mais voz a grupos atualmente sub-representados no Parlamento.

“Estes projetos de lei contribuirão para uma renovação profunda da vida política e parlamentar, em um espírito de responsabilidade, representatividade e eficiência”, disse Philippe. O número de parlamentares, tanto na Assembleia Nacional quanto no Senado, será reduzido em 30%, afirmou. Isso deve se traduzir na eliminação de entre 172 e 174 deputados na Assembleia Nacional, reduzindo o número de parlamentares da casa dos atuais 577 deputados para entre 403 e 405 vagas. No Senado, que atualmente comporta 348 legisladores, 104 assentos devem ser eliminados para que a instituição passe a funcionar com 244 membros.

O acordo, acertado depois de semanas de negociações com o chefe do Senado, poupa Macron da necessidade de convocar um referendo para aprovar as mudanças.

Cerca de 15% dos parlamentares da câmara baixa, que tem a palavra final da legislação, serão eleitos por representação proporcional nas eleições legislativas de 2022, uma concessão ao MoDem, partido de centro aliado de Macron.

Na última vez em que o sistema de voto proporcional foi usado, a Frente Nacional de extrema-direita conquistou uma quantidade inédita de assentos na legislatura.