10 de ago de 2017

STJ nega pedido de Lula para declarar Moro 'suspeito' em processos


Advogados do ex-presidente afirmaram que conduta do magistrado durante audiências revelam sua parcialidade para analisar o caso


Renato Souza - O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para declarar o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, suspeito nos processos que o envolvem no âmbito da Lava-Jato. A defesa do petista alegou que Moro “age com parcialidade na condução do processo”.

Esse já é o segundo habeas corpus do tipo realizado pelos advogados de Lula contra o magistrado. A solicitação já tinha sido negada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). No entanto, usando imagens de audiências recentes, os defensores do ex-presidente alegaram “se tratar de fato novo” para pedir a suspeição do juiz.

No entanto, o ministro destacou que o “ponto central das alegações já foram analisadas pelo TRF4, portanto não a de se falar em fatos novos”. O STJ decidiu ainda que os fatos apresentados estariam relacionados à atividade jurisdicional, não sendo causa de suspeição. Eventuais equívocos, segundo Fischer, possuem meio processual próprio para correção. 

A defesa do ex-presidente ainda questiona a conduta de Moro em três agravos, que ainda tramitam em 1ª e 2ª instâncias de Justiça.

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