12 de jun de 2017

Vice-PGR recebe procuradores estrangeiros para tratar de casos relacionados à Odebrecht


Representantes dos Ministérios Públicos do Peru, El Salvador e Panamá estiveram na PGR


Dando continuidade às reuniões com procuradores estrangeiros para tratar das investigações relacionadas à Odebrecht, o vice-procurador-geral da República, José Bonifácio, recebeu, nesta semana, as delegações do Peru, El Salvador e Panamá. O secretário de cooperação internacional da PGR, Vladimir Aras, acompanhou as reuniões para explicar os procedimentos necessários para o envio das informações relativas aos fatos ocorridos nesses países.


O objetivo foi esclarecer dúvidas e acertar detalhes sobre o compartilhamento de informações e provas com os países que enviaram pedidos de cooperação internacional ao Brasil. O vice-procurador-geral da República explicou aos procuradores dos três países que o procedimento é uma espécie de “extradição da prova”, ou seja, só pode ser concretizado sob determinadas condições.

Vladimir Aras destacou que os países devem se comprometer a não transferir as informações para outros países, manter os benefícios concedidos aos colaboradores e não usar as provas para finalidade diversa da que receberam. Esse procedimento está previsto em diversos tratados internacionais de cooperação. 

Peru - A delegação peruana foi recebida nesta quinta-feira, 8 de junho. Estiveram presentes o chefe da Unidade de Cooperação Jurídica Internacional do Peru, Alonso Raúl Peña Cabrera; o coordenador nacional das Procuradorias Especializadas em Delitos de Lavagem de Dinheiro e Perda de Domínio, Rafael Ernesto Vela Barba e o fiscal superior da 6ª Procuradoria Superior Penal de Lima, Frank Robert Almanza Altamirano.

El Salvador – Na manhã desta sexta-feira, 9 de junho, foram recebidos o fiscal geral da República, Douglas Arquimides Meléndez Ruíz; o chefe da Unidade de Assuntos Legais Internacionais, Jaime Ernesto Cruz; o chefe da Unidade de Investigação Financeira, Jorge Orlando Cortez e a fiscal da Unidade de Investigação Financeira, Maria Graciela Aragon Cabrera.

Panamá – A delegação panamenha composta pela procuradora geral da Nação, Kenia Porcell Díaz; pelo subsecretário geral, David Díaz; pelo assistente Daniel Arroyo e pela fiscal anticorrupção Zuleyka Moore, também foi recebida nesta sexta-feira, 9 de junho. 

Equador - Na semana passada, visitaram o MPF em Brasília, representantes do Ministério Público do Equador. A delegação era chefiada pelo procurador-geral Carlos Baca.

Argentina - Também na semana passsada, o procurador nacional anticorrupção da Argentina, Sérgio Rodriguez, esteve em Brasilia para acertar detalhes da cooperação do MPF com aquele país no âmbito do caso Odebrecht.

Desde o dia 1º de junho, a Secretaria de Cooperação Internacional da PGR está coordenando as respostas brasileiras aos pedidos estrangeiros e pode marcar outras reuniões com interlocutores dos países para esclarecer dúvidas. "Até agora, recebemos 39 pedidos de dez países sobre o caso Odebrecht e já estamos na fase de coleta de depoimentos de réus colaboradores para alguns desses países", afirma Vladimir Aras.

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