28 de abr de 2017

Prefeitura de Tarauacá empossa novos servidores da saúde e educação



ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - A Prefeitura de Tarauacá deu posse aos novos servidores do quadro funcional da Saúde e Educação. Nessa nova etapa de admissão foram 24 (vinte e quatro) novos contratados para o quadro permanente.

O ato de posse aconteceu na manhã desta sexta-feira, 28, no Teatro José Potiguara, com a presença dos secretários Jamily Cruz Farhat, Cícero Sampaio, Raimundo Vitorino, Thiago Meirelles, Deise Figueiredo, Gleycioney Fernandes e os vereadores Dolar e Veinha do Valmar. 


Os novos funcionários incluídos no quadro da Secretaria de Saúde vão exercer funções nas áreas de Odontologia, Enfermagem, Psicólogo, Assistente Social,Análise Clínicas, Agente de Saúde e Agente de Endemias.

Já para o quadro funcional da Secretaria de Educação foram admitidos novos serventes.

A secretária de Administração Jamily, deu boas vindas a todos e parabenizou-os pela nova conquista “sabemos que nossa administração precisa de todos vocês e grande meta de todos aqui é cuidar bem da nossa população” disse.

O secretário Raimundo Vitorino cumprimentou-os “sejam bem vindos ao serviço público. Cada um está aqui por seu próprio mérito. Com a ajuda de vocês temos certeza que teremos êxito na nossa administração”, concluiu.

Thiago Meirelles, secretário de saúde destacou “vamos cuidar da saúde com respeito, pois quem procura uma unidade de saúde está precisando muito dos nossos serviços”, argumenta.

Operação da PF atinge o coração do PMDB: Renan, Sarney e Jucá…


Garibaldi Alves...


Gabriel Mascarenhas  - Na mira
A Operação Satélite 2, deflagrada hoje de manhã pela Polícia Federal, não tirou da cama apenas o amigo de Renan Calheiros, Bruno Mendes.

As investigações apontam para traficâncias praticadas por personagens que orbitam em torno de outros figurões do PMDB em Alagoas, Tocantins, Maranhão, Rio Grande do Norte, Sergipe e Roraima.

Os estados entregam os alvos. Um advogado, identificado como Amaury Cezar Piccolo, próximo a José Sarney, está entre os alvos da PF.

Gente ligada a Romero Jucá e a Garibaldi Alves também consta na lista dos mandados judiciais cumpridos mais cedo.

Prefeitura divulga resultado final do processo seletivo

Clique aqui

Prefeita Marilete Vitorino reativa cerâmica municipal (olaria)


A Cerâmica Municipal de Tarauacá, entregue à nova Gestão, em situação improdutiva e sem as mínimas condições de funcionamento, voltou a produzir, a todo vapor, a partir desta quinta - feira, 27.

No fim da tarde, a prefeita Marilete Vitorino acompanhada do Gerente de Obras, Lulu Nery, fez questão de ver de perto o reinício do funcionamento da cerâmica e deixar claro que uma das suas maiores prioridades, no momento, é a volta da produção de tijolos.

Forno
A Prefeitura Municipal de Tarauacá através da Secretaria de Obras realizaram os reparos precisos para que a cerâmica voltasse a produzir em grande escala, com uma média de produção diária estimada em 20 mil milheiros de tijolos.

A Prefeita Marilete reconhece que o inverno amazônico tem castigado a nossa região e por isso não tem medidos esforços para que a cerâmica Municipal viesse a funcionar o mais breve possível.

A prefeita garante que todas as vias públicas, incluindo as centrais e as dos bairros, serão melhoradas logo nas primeiras estiagens deste ano.

Após voto favorável em reforma, Jéssica Sales diz: “Trabalhador é livre para negociar”


A reforma também deixa condições mais claras para afastamento da gestante/lactante de local insalubre

Deputada federal Jéssica Sales /Foto: O Alto Acre


Alamara Barros - Após a votação do texto da Reforma Trabalhista na Câmara Federal, na quarta-feira (26), a deputada federal Jéssica Sales (PMDB) destacou que mudanças propostas pela bancada feminina garantiu direitos às mulheres e assegurou avanços como a proibição de diferenças salariais entre gêneros diferentes.

Segundo a peemedebista, a contribuição sindical deixa de ser obrigatória. Ela ressalta que essas alterações na CLT são necessárias uma vez que esses pontos estão pacificados em jurisprudência e orientação jurisprudencial, favorecendo os trabalhadores em diversos pontos que foram amplamente debatidos.

“É preciso esclarecer que essa reforma deixa o trabalhador livre pra negociar acordo trabalhista sem precisar do sindicato e o mesmo pode ir direto na justiça do trabalho homologar um acordo de rescisão contratual. Outro ponto é que o trabalhador poderá fracionar as férias em até três períodos”, explicou a deputada.

A reforma também deixa condições mais claras para afastamento da gestante/lactante de local insalubre, sem prejuízo financeiro à trabalhadora e ao empregador e aplica multa às empresas que pagarem salários menores às mulheres e às pessoas negras na execução de atividades equivalentes.

Entre as mudanças que foram acatadas pelo relator estão:

Condições mais claras para afastamento da gestante/lactante de local insalubre, sem prejuízo financeiro à trabalhadora e ao empregador;

Aplicação de multa às empresas que pagarem salários menores às mulheres e às pessoas negras na execução de atividades equivalentes;

Inclusão dos direitos das mulheres elencados na CLT no rol taxativo de direitos que não podem ser regulados por convenção ou acordo coletivo;

Garantia à trabalhadora lactante para poder fazer acordo individual com o empregador para utilizar os horários de descanso para amamentação quando lhe for mais conveniente, inclusive acumulando-os no final da jornada de trabalho.

A corda sempre arrebenta do lado mais fraco



Funcionário da Emurb é flagrado colocando asfalto em local encharcado e empresa reage



Uma imagem correu as redes sociais nessa quarta-feira (26), onde um funcionário da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) aparece colocando massa asfáltica para cobrir buracos de ruas cheios de água, o que prejudicaria a qualidade do serviço. Em nota a empresa disse não ter autorizado o serviço e já ter tomado as devidas providências.


O presidente da Emurb, Edson Rigaud Viana Neto, disse na nota ter sido comunicado de que um funcionário da estatal municipal teria sido flagrado despejando CBUQ (cimento betuminoso usinado a quente) em local molhado, contrariando as normas técnicas para este serviço de recuperação de vias públicas.

“A foto revela conduta que não foi autorizada por nenhum dos responsáveis pela área técnica da empresa. Trata-se de ato isolado de um funcionário que, sem autorização, a pedido de um motorista, despejou o material que sobrou do serviço que estava sendo realizado na Avenida Ceará em um via transversal”, diz a nota.

A Emurb ressalta que o local não constava na programação diária de sérvios e publicada na página oficial da Prefeitura, revelando trata-se de conduta isolada e não autorizada oficialmente.

“Isso explica a imagem, mas não justifica nossa falha na prestação do serviço. Neste sentido, apresentamos nossas escusas à população. Falhamos e estamos adotando providências para que fatos desta natureza não mais se repitam”, ressalta a nota.

A Emurb informa que o funcionário e o encarregado de supervisionar a equipe foram devidamente penalizados com medidas que não serão explicadas em maiores detalhes.

“Ressaltamos, por fim, que a despeito da imagem não consignar o desperdício da respectiva quantidade, já estamos providenciando o ressarcimento da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEOP) em uma tonelada de massa asfáltica, produto atualmente adquirido pela Secretaria junto à empresa MSM Industrial Ltda pelo valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)”, disse Rigaud ao mesmo tempo em que lamentou novamente o ocorrido.

Nota do Blog: O subtítulo e título original 

Coronel Ulysses Araújo detona política de segurança do Estado do Acre e diz que PMs são vítimas



Luciano Tavares - O coronel Ulysses Araújo, da Polícia Militar do Acre, acredita que os policiais que espancaram três assaltantes em Rio Branco são vítimas e não vilões. A declaração do oficial, ex-subcomandante da corporação foi dada via Facebook.

“O policial trabalha sob condições de estresses incomparável a qualquer outra profissão deste mundo. No caso do Acre a situação é potencializada, pois atuam submetidos à enorme “pressão” que abrange desde as falhas no treinamento técnico-profissional continuado, carga horária excessiva de trabalho para cobrir a defasagem de efetivo, falta de estrutura e investimentos. Volto a dizer, policial é vítima, sim! Vítima de um política de segurança pública fraca, de uma legislação pró-crime, das nossas “audiências de custódia” (Polícia prende, Justiça solta, devido uma legislação arcaica)”, desabafa.

Ainda segundo o coronel “a sociedade acreana é enganada todos os dias com falsas declarações de tranquilidade e manipulações de dados em um Estado que a violência está fora de controle e ultrapassa o limite da razoabilidade”.

Segundo ele, no ano de 2015, houve em média 26 homicídios. Esse número aumentou em 2016 em 80%, e somente no primeiro trimestre de 2017 em relação ao ano 2016 houve um aumento de 134,5%.

Ulysses Araújo diz que conhece um dos PMs envolvidos na ocorrência e que esse policial “já tirou do bolso pra trabalhar, nem que seja para “remendar” um fardamento ou até mesmo para ajudar no conserto de uma moto ou viatura, pois nossa instituição está sucateada, pois o Estado não oferece condições satisfatórias para o trabalho do militar nas ruas”.

Ulysses completa: “O mesmo direito que cabe ao bandido, cabe aos militares com mais veemência. Se fosse os bandidos agredindo algum cidadão de bem teríamos representantes dos “direitos humanos” tratando eles a “pão de ló”, como agora é o inverso, temos que tolerar a execração pública”.

Brasil tem desemprego de 13,7% no tri até março, diz IBGE



A taxa de desemprego no Brasil ficou em 13,7 por cento nos três meses até março, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira.


A mediana das previsões em pesquisa da Reuters era de que a taxa ficaria em 13,7 por cento por cento no período.

27 de abr de 2017

“Depoimento bomba” de Renato Duque a Moro já tem data marcada


Juiz agendou para o dia 5 de maio o novo interrogatório do ex-diretor da Petrobras. Duque deve revelar novos fatos sobre a partilha da propina na Petrobras



Acatando um pedido da defesa de Renato Duque, o juiz Sergio Moro vai colher um novo depoimento do ex-diretor de Serviços da Petrobras. A audiência foi marcada para o dia 5 de maio, sexta-feira da próxima semana. Preso desde fevereiro de 2015 e já condenado a 57 anos e sete meses anos de prisão por Moro em quatro processos, Duque permaneceu calado em todas as oitivas a que compareceu. Ele negocia um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava-Jato e sinalizou que pretende colaborar com as investigações mesmo sem ter a garantia de que o acordo será celebrado.


“Se o acusado no processo penal deseja ser submetido a novo interrogatório, não há como o juiz indeferir tal requerimento sob pena de vulnerar de morte a ampla defesa  que pode ser exercitada diretamente pelo acusado”, diz o juiz Sergio Moro na decisão.

Nesta quinta-feira, os advogados do ex-diretor apresentaram requerimento para que ele pudesse realizar novo depoimento na ação penal que tem entre os acusados o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci, o marqueteiro João Santana e o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outras onze pessoas.

No ofício assinado pelos advogados Antonio Figueiredo Basto, Maria Francisca Nedeff Santos e Luiz Gustavo Rodrigues Flores, além do próprio Duque, o ex-diretor da Petrobras afirma que “de forma espontânea e sem quaisquer reservas mentais, pretende exercer o direito de colaborar com a Justiça nos temos do artigo 1º parágrafo 5º da Lei 9.613/98, para tanto requer seja designado por V. Exª data para que seja submetido a novo interrogatório”.

Segundo pessoas próximas do ex-diretor, ele pediu uma nova oportunidade para falar a Moro porque pretende revelar fatos contundentes envolvendo a partilha de propina entre o PT e figuras de proa do partido, como Antonio Palocci e o próprio ex-presidente Lula. “Será um depoimento bomba”, disse a VEJA um interlocutor do ex-diretor.

Como Sergio Moro acatou o pedido da Polícia Federal para transferir o depoimento do ex-presidente Lula para o dia 10 de maio, Renato Duque terá a oportunidade de apresentar sua versão dos fatos antes do petista.

Carta de alunos do Santa Cruz rebate professores sobre reforma


Professores do colégio aderiram à greve geral de sexta contra as reformas da Previdência e trabalhista

 Entrada do Colégio Santa Cruz, em Pinheiros (Alexandre Schneider/VEJA)


Carta de um grupo de alunos do Colégio Santa Cruz, tradicional instituição de ensino de São Paulo, rebate o manifesto divulgado pelos professores do estabelecimento. Os docentes do colégio decidiram aderir à paralisação de sexta-feira em protesto contra as reformas da Previdência e trabalhista, enviadas pelo presidente Michel Temer ao Congresso.


Na carta aberta, que circula nas redes sociais e grupos de mensagens, os alunos dizem respeitar os professores e reconhecem o direito deles à greve e à livre manifestação de ideias. No entanto, os alunos rebatem o posicionamento dos professores em relação à reforma da Previdência. O colégio confirma que a carta é de seus alunos.

“Não nos enganemos; ir contra a reforma da Previdência é também defender que um funcionário público continue recebendo em média três vezes mais do que um trabalhador regular (Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados), e que a média de aposentadoria no Judiciário, de 25.700 reais, não seja alterada”, afirma a carta atribuída aos alunos do Santa Cruz.

No documento, os alunos dizem ainda que a “a posição defendida pelos professores falha em apresentar embasamento técnico e econômico”. “Defender políticas públicas pautadas em ideais de ‘justiça’ e ‘defesa dos mais pobres’ é meio caminho andado para a irresponsabilidade fiscal. Essa irresponsabilidade fiscal, muito presente nos governos da ex-presidente Dilma, gera inflação, que pune majoritariamente os menos favorecidos.”

Para os professores, segundo a carta aberta que distribuíram, “as medidas propostas nos âmbitos do trabalho e da seguridade social irão acentuar sistemas já excludentes”. “Somente um projeto que torne a previdência social e a legislação trabalhista mais inclusivas e justas, que abrace aqueles que hoje se encontram sem qualquer proteção do Estado, poderá contar com apoio de quem quer diminuir a desigualdade no país”, disseram os docentes.

Em nota, o colégio informa que os professores decidiram em assembleia aderir à paralisação geral convocada para o dia 28. “Apesar de não apoiarmos a decisão, resguardamos o direito constitucional à greve. Programaremos a reposição das atividades previstas para esse dia, em que as aulas serão suspensas.”

Diferentemente de outras greves, professores de escolas particulares aderiram à paralisação geral de sexta-feira. Essa decisão surpreendeu pais de outras instituições, como o Colégio São Luiz.

Já o sindicato das escolas se diz a favor das reformas, que “devem ser implementadas para colaborar com o desenvolvimento do país”.

“O movimento é apenas uma manifestação da CUT e seus sindicatos afiliados em defesa de seus interesses e causas políticas. Os professores da rede particular de ensino que se posicionarem a favor do movimento poderão ter seu dia de trabalho descontado da folha de pagamento”, informa o Sieeesp em seu site.

O presidente da Sieeesp, Benjamin Ribeiro, finaliza o comunicado dizendo que um posicionamento contrário ao do sindicato fica sob responsabilidade dos estabelecimentos de ensino.

Sinhasique requere informações das casas desocupadas durante a Operação Lares



Ravenna Nogueira - A deputada estadual Eliane Sinhasique (PMDB) protocolou, na manhã desta quarta-feira (26), requerimento solicitando informações da Secretaria de Habitação do Acre (Sehab) quanto à destinação das casas desocupadas durante a Operação Lares, deflagrada em 2016.

Ela quer a lista completa das casas desocupadas por conta da Operação, com seus respectivos endereços, e quer saber quais os critérios utilizados pela Sehab para redirecionar essas casas.

“Andando, ontem (25), no bairro Rui Lino, identificamos várias casas que foram devolvidas para a Sehab, durante a Operação Lares, porque tinham sido entregues à pessoas que não preenchiam os requisitos. Essas casas continuam desocupadas”, justificou a parlamentar.

Para ela, é inadmissível que tamanha a demanda por uma habitação popular, estas casas ainda estejam sem moradores. “Não podemos ver essas casas desocupadas há tanto tempo, enquanto inúmeras famílias aguardam ansiosas por suas moradias”.

Além dessa informação, a parlamentar solicitou a lista completa e atualizada dos inscritos e já sorteados, porém não contemplados, que aguardam por essas residências. 

“Recebemos em nossos gabinetes, diversas pessoas, inscritas desde o ano 2009, que receberam um papel entregue pela Sehab, dizendo: ‘Parabéns, você foi sorteado. Aguarde a visita da assistente social’. Porém, essas pessoas nem receberam a visita, nem receberam as chaves das casas. E isso é estelionato!”.

Eliane acredita que essas respostas ajudarão na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sehab, prestes a ser instalada na Casa. “Essas respostas vão nos ajudar na CPI que vai apurar as irregularidades existentes na distribuição e construção das casas do ‘Minha Casa, minha vida’ e de outros programas habitacionais existentes no Estado”.

Venezuela anuncia saída da OEA

Manifestante segura cartaz durante marcha em Miami, na Flórida, em 19 de abril de 2017 - AFP
AFP

A Venezuela anunciou nesta quarta-feira sua saída da Organização dos Estados Americanos (OEA), após o Conselho Permanente da instituição convocar uma reunião de chanceleres para avaliar a grave crise política que sacode o país.


“No dia de amanhã (quinta-feira) apresentaremos a carta de renúncia à OEA e iniciaremos um procedimento que tarda 24 meses”, anunciou a chanceler venezuelana Delcy Rodríguez, em mensagem na TV estatal.

“A Venezuela não participará mais de qualquer atividade ou evento que pretenda posicionar o intervencionismo e a ingerência”, acrescentou Rodríguez.

“A história se encarregará de julgar de forma implacável, não temos dúvidas, e condenará com força os servis e genuflexos que hoje atendem aos interesses dos Estados Unidos”.

Depois de quase um ano de deliberações e quatro sessões no último mês sobre o caso da Venezuela, uma maioria 19 países aprovou elevar o debate em nível de ministros de Relações Exteriores.

A onda de protestos que sacode a Venezuela já deixou cerca de 30 mortos e centenas de feridos e detidos.

Argentina, Barbados, Bahamas, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Honduras, Guiana, Jamaica, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru, Santa Lúcia e Uruguai votaram a favor da elevação do debate na OEA.

Rodríguez afirmou que a decisão da Venezuela de abandonar a OEA “não é conjuntural”, e qualificou a Organização de “coalizão intervencionista” dirigida por Washington.

Em 28 de março passado, o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, questionou a própria existência da Organização: “Tem sentido a OEA? Tem sentido a permanência na OEA? (…). Abro o debate sobre a utilidade e a pertinência da Organização dos Estados Americanos (…) e da permanência dos Estados, entre eles a Venezuela, nesta organização”.

Jovem manifestante morreu ao ser atingido por bomba de gás lacrimogêneo



Dnpt - Um jovem estudante de 20 anos de idade morreu hoje, em Caracas, ao ser atingido por uma bomba de gás lacrimogéneo, elevando para 28 o número de mortos durante as manifestações registadas nas últimas semanas na Venezuela.

A morte foi confirmada pelo presidente da Câmara Municipal de Chacao (leste), Ramón Muchacho.

"Pelas 14:50 horas (19:50 horas em Lisboa) ingressou na Salud Chacao (centro de saúde) um jovem de 20 anos de idade, proveniente de uma manifestação, sem sinais vitais", explicou na sua conta no Twitter.

Segundo aquele responsável, a vítima, atingida na cara, foi identificada como Juan Pablo Pernalete Llovera e era estudante de economia da Universidade Metropolitana de Caracas.

Por outro lado, explicou que o pessoal médico daquele centro de saúde efetuou manobras de ressuscitação cardiovascular durante mais de 40 minutos, sem resultados.

A vítima fazia parte de uma manifestação contra o Governo, na localidade de Altamira (município de Chacao), quando foi atingida pela bomba.

A imprensa local dá conta de que as autoridades venezuelanas "triplicaram" hoje a repressão contra as manifestações opositoras que desde 04 de abril se têm intensificado no país.

A oposição tem protestado para exigir a convocação de eleições gerais no país, a libertação dos presos políticos e o fim da repressão, bem como contra duas recentes sentenças em que o Supremo Tribunal de Justiça concede poderes especiais ao chefe de Estado, limita a imunidade parlamentar e assume as funções do parlamento.

De acordo com as autoridades venezuelanas, 1.289 pessoas foram detidas desde 04 de abril, das quais 65 permanecem presas.

Merece críticas pontuais, diz Moro sobre abuso de autoridade


Juiz da Lava Jato, no entanto, elogiou as alterações feitas no texto aprovado hoje no Senado

 O juiz federal Sergio Moro - 01/12/2017 (Adriano Machado/Reuters)


Eduardo Gonçalves - O juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, afirmou nesta quarta-feira que o texto final do projeto de lei que trata do abuso de autoridade, aprovado nesta quarta-feira no plenário do Senado, ainda demanda “críticas pontuais”, mas que “alguns receios mais graves” foram removidos da medida.


Com um acordo costurado entre as principais lideranças do Senado durante a madrugada, a proposta passou com rapidez pela Casa — foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário no mesmo dia. Após muita resistência, o relator do PL 85/2017, senador Roberto Requião (PMDB-PR), recuou e retirou da versão final do texto o trecho que abria brecha para juízes, procuradores e policiais serem punidos por divergências na interpretação da lei, no chamado “crime de hermenêutica”.  Os críticos ao projeto, entre eles o próprio Moro e procuradores da Lava Jato, vinham dizendo que esse ponto visava “intimidar” e “tolher” o trabalho dos investigadores.

“Sobre o projeto de lei sobre o abuso de autoridade, as alterações promovidas na presente data, 26, no Senado representam uma vitória dos parlamentares moderados e merecem elogios. O texto aprovado ainda merece pontuais críticas, mas alguns receios mais graves foram afastados”, diz a nota, na íntegra, enviada pela assessoria da Justiça Federal do Paraná.

Em suma, a proposta abrange atos praticados por integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais e Conselhos de Contas. E considera como abuso de autoridade cerca de 30 ações, entre elas decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem prévia intimação ao juízo; fotografar ou filmar preso sem o seu consentimento ou com o intuito de expô-lo a vexame; colocar algemas no detido quando não houver resistência à prisão e pedir vista de processo para atrasar o julgamento.

26 de abr de 2017

Centro de Convivência do Idoso será inaugurado nesta quinta-feira em Tarauacá



Assessoria de Comunicação -  O Centro de Convivência do Idoso de Tarauacá será inaugurado nesta quinta-feira (27) a partir das 08h da manhã, com a presença da prefeita Marilete Vitorino, do governador Tião Viana, do vice-prefeito Chico Batista, vereadores, secretários, populares e familiares de idosos.

O espaço foi totalmente construído e adequado e seguiu as normas técnicas e orientações de especialistas para acessibilidade e ergonomia visando atender adequadamente os idosos.

A secretária de Assistência Social, Deise Figueiredo, diz que “toda a comunidade idosa pode vir conhecer e participar da inauguração do Centro”.

O Centro do Idoso de Tarauacá está situado na Rua Floriano Peixoto, ao lado da Igreja Deus é Amor.

No ato, o governador Tião Viana entregará a administração do Centro para prefeitura de Tarauacá, que através da Secretaria de Ação Social cuidará de seu completo funcionamento.

Urgente: TCU aprova auditoria do BNDES



Por unanimidade, os ministros do TCU aprovaram agora o relatório de auditoria que aponta irregularidades no aporte de US$ 750 milhões do BNDES no grupo JBS para a compra do frigorífico americano Swift.

Será aberta uma tomada de contas especial para consolidação dos achados e responsabilização dos dirigentes do BNDES envolvidos na operação, inclusive o ex-presidente Luciano Coutinho.

Urgente: CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado em crimes comuns



Proposta foi aprovada em votação relâmpago na comissão. Texto prevê que parlamentares poderão ser presos por crimes comuns após condenações na 2ª instância

Em uma votação relâmpago, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que acaba com o foro privilegiado. O texto, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), determina o fim do foro por prerrogativa de função para autoridades brasileiras nas infrações penais comuns.

Governadores, prefeitos, presidentes de câmaras municipais e de assembleias legislativas e presidentes de tribunais superiores e de justiças estaduais serão afetados pela PEC, caso ela seja aprovada nos plenários da Câmara e do Senado. Graças a emendas parlamentares aceitas por Randolfe, os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) continuam blindados pelo foro privilegiado.

Além da exceção aos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o foro será mantido às outras autoridades em casos de crimes de responsabilidade, cometidos durante o exercício de cargos públicos, a exemplo de crime contra o exercício de direitos políticos, individuais e sociais, a segurança interna do país, a probidade na administração, a lei orçamentária e o cumprimento de leis e decisões judiciais.

A matéria também permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segunda instância nas infrações comuns. Hoje, eles são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e só podem ser presos após condenação definitiva da Corte.

Para o autor da proposta, senador Alvaro Dias (PV-PR), a PEC pode inaugurar uma nova justiça, que só vai valer se os privilégios forem eliminados e todos se tornarem iguais perante a lei. “Não existem mais justificativas para esse tipo de privilégio em pleno século 21” disse.

“Essa é uma exigência da coletividade. E, em qualquer pesquisa que se faça hoje nas redes sociais, nós verificamos que 95% da população colocam como imposição da hora o fim do foro privilegiado”, afirmou o senador. Ele lembrou ainda que o Supremo Tribunal Federal está “abarrotado” e não tem condições de julgar todas as ações que envolvem políticos protegidos pelo foro privilegiado.

A aprovação do texto de Dias na CCJ do Senado aconteceu pouco depois da comissão acatar, por unanimidade, o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que tipifica crimes decorrentes de abuso de autoridade. Requião voltou atrás em um dos pontos mais polêmicos do projeto, o que dizia respeito ao chamado “crime de hermenêutica”, a possibilidade de punição a juízes, procuradores e delegados por divergências na interpretação de leis.

Tramitação

Como propostas de emenda à Constituição não podem tramitar em regime de urgência, para a acelerar a votação os apoiadores do texto querem que ele tenha um calendário especial de votação.

A matéria ainda tem um longo caminho pela frente. Precisa passar por dois turnos de votação no plenário do Senado e depois seguirá para a Câmara dos Deputados.

(com Agência Brasil)

Arte!

Deputado afirma que afastamento de jornalistas é fruto de “retaliação” política


Gehlen Diniz alegou que os servidores tiveram seus programas retirados do ar porque "na última eleição não votaram no candidato do PT"

Deputado Gehlen Diniz (PP) /
Foto: Reprodução

O deputado progressista Gehlen Diniz repudiou, em seu discurso desta terça-feria (25), o afastamento de três jornalistas que comandavam programas de cunho informativo na Rádio Difusora Acreana de Sena Madureira (AC). Os jornalistas afastados, segundo informou o deputado, foram: Egildo Oliveira, Jaime Gonçalves e Márcio Farias, ambos com 30, 29 e 26 anos de serviço, respectivamente.


Segundo o parlamentar, o afastamento é encarado como um ato de perseguição devido a proximidade das eleições. “Eu observo que a medida que as eleições se aproximam, essas pessoas aumentam o temor de sair do poder. Confundem o público com o privado. Três jornalistas foram afastados de suas funções na Rádio Difusora Acreana do município de Sena Madureira pela direção da emissora, agora por ordem de quem não sabemos. Se foi por ordem do governador, ou de quem quer que seja”.

Gehlen Diniz alegou que os servidores tiveram seus programas retirados do ar porque “na última eleição não votaram no candidato do PT. Agora, veio a retaliação, tiraram os três jornalistas do ar. Não estavam fazendo propaganda política, estava fazendo seus programas como fazem há décadas”.

Confiança da construção no Brasil tem em abril maior nível em 2 anos com melhora da percepção atual, diz FGV



Thaís Freitas - A melhora da percepção sobre a situação atual em abril impulsionou a confiança da construção do Brasil para o nível mais alto em dois anos, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).


O Índice de Confiança da Construção (ICST) do Brasil divulgado nesta quarta-feira subiu 1,4 ponto em abril e foi a 76,5 pontos, melhor leitura desde os 77,2 pontos vistos em abril de 2015.

O Índice da Situação Atual (ISA-CST) teve alta de 2,9 pontos, alcançando 65,7 pontos, o maior patmar desde dezembro de 2015, com destaque para a melhora da percepção em relação à carteira de contratos.

A alta do ISA compensou a leve queda do Índice de Expectativas (IE-CST) de 0,2 ponto, atingindo 87,6 pontos, pressionado pelo indicador que mede o otimismo com a situação dos negócios nos seis meses seguintes.

A coordenadora de projetos da construção da FGV/IBRE, Ana Maria Castelo, destacou que esse resultado representa uma mudança no setor em relação ao cenário visto nos últimos meses.

"A mudança detectada pela sondagem é significativa: finalmente a percepção empresarial em relação à situação corrente dos negócios melhora um pouco, seguindo a tendência das expectativas nos meses anteriores. Mas a distância entre os dois indicadores permanece muito elevada e o ISA continua em nível crítico", diz

Em um segundo relatório, a FGV informou ainda que o Índice Nacional de Custos da Construção (INCC-M) recuou 0,08 por cento em abril, sobre 0,36 por cento em março.

Com velas acesas, manifestantes escrevem SOS STF na frente do Palácio Rio Branco em protesto



Luciano Tavares - Manifestantes escreveram com velas acesas a frase “SOS STF” na frente do Palácio Rio Branco, no Centro da capital do Acre, na noite desta terça-feira, 25, em protesto contra a contra a corrupção e a demora no andamento dos processos da Lava Jato na Corte suprema do Judiciário. O ato reuniu 23 pessoas, incluindo três crianças. “O protesto não teve caráter de multidão. Essa foi a média de pessoas em todo Brasil”, justificou o coordenador do Vem Pra Rua, Renê Fontes, movimento organizador do evento.

“A sociedade tá pedindo socorro. Os políticos não são julgados no STF. Ninguém é julgado no STF, na verdade. Aquela Corte tem sido ilustrativa. Diante de tudo que o juiz Sérgio Moro tem feito, o STF tem virado piada. Renan Calheiros tem 15 processos e nunca foi julgado por nenhum. Agora nós temos mais de 80 citados também na lista”, disse.

O coordenador do Vem Pra Rua recordou que a manifestação no Acre é mais simbólica ainda porque na lista de políticos arrolados na Lava Jato do STF constam o governador Sebastião Viana e o senador Jorge Viana, ambos do PT, acusados de terem recebido R$ 2 milhões de caixa dois, conforme delação de Marcelo Odebrecht.

“A manifestação aqui no Acre vem com gosto de fel. Na lista Fachin existem dois, um governador e um senador, da lista ‘Italiano’, do Palocci. Os irmãos Viana teriam recebido dois milhões de caixa dois”, lembrou Renê Fontes.

25 de abr de 2017

Vereadores encaminham e DNIT atende pedido para revitalização do trecho entre Bujari e Rio Branco


Assim que houver uma empresa vencedora, em no máximo dez dias os trabalhos devem ser iniciados

Reunião ocorreu na manhã desta terça-feira (25)
 /Foto: Assessoria
Alamara Barros - Na última segunda-feira (24), a vereadora do Bujari, Maria de Jesus (PMDB), entrou com um requerimento junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) pedindo urgência na recuperação do trecho da BR-364 entre o município e o aeroporto de Rio Branco. Segundo ela, a situação da rodovia é precária devido à grande quantidade de buracos neste trajeto.

O pedido foi acatado com urgência pelo vice- presidente da Câmara, o vereador Silvio Bessa (PSC), que não só marcou em tempo hábil uma reunião com o Superintendente do DNIT, Tiago Caetano, como fez questão de acompanhar o encontro que ocorreu na manhã desta terça-feira (25) juntamente com o presidente da Câmara o vereador Raimundinho do PC do B e o vereador Márcio do DEM.

“A reunião foi muito boa e positiva, a gente viu que já foi feito o pregão e que até o dia 10 do próximo mês vamos ter uma resposta mais definitiva, inclusive o superintendente do DNIT se comprometeu em dar início, caso as empresas que participaram não recorram do processo, em no máximo em 15 dias às obras no trecho, explicou Mariazinha.

Segundo Caetano, o processo licitatório desse trecho foi publicado no Diário Oficial da União na última quarta-feira (18) e até a próxima semana o processo será executado. Assim que houver uma empresa vencedora, em no máximo dez dias os trabalhos devem ser iniciados.

“Durante a reunião explicamos que infelizmente tivemos problema um administrativo em relação a visitação desse trecho, Rondônia basicamente prejudicou o DNIT no Acre desde de fevereiro do ano passado, quando tentamos dar andamento à licitação e eles seguraram o máximo que puderam e finalmente conseguimos levar o processo à Brasília e semana passada o processo licitatório foi publicado semana passada no Diário Oficial e está marcada para acontecer no dia 03 de maio. E o que eu prometi para eles é que assim que fosse definida a empresa responsável pelas obras, seria priorizada aquele trecho entre Bujari e o aeroporto de Rio Branco”, finalizou.

Dois trechos da BR-364 podem ter sido superfaturados em mais de R$ 443 milhões



Ray Melo -  O deputado Luiz Gonzaga (PSDB) pediu na manhã desta terça-feira (25), a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as obras da BR-364 e denunciou suposto superfaturamento de R$ 443 milhões em dois trechos da rodovia no interior do Estado. “Foi-nos dito que iria depender de uma decisão do Tribunal de Justiça do Acre, a decisão foi dada e até agora não se tem notícias da instalação da CPI”, diz Gonzaga.

Segundo o deputado tucano, “o Estado do Acre todo clama por essa CPI, porque os recursos vieram. R$ 2 bi para fazer uma estrada que não existe. Uma tomada de contas especial feita pelo Dnit constatou que em dois trechos da BR entre Cruzeiro do Sul e Tarauacá, o Dnit está cobrando R$ 443 milhões dos responsáveis pela obra e do Deracre, atualizados até março de 2016. Se em dois trechos tem desvio, imagine nos demais”.

Gonzaga destaca que o TCU foi quem determinou que o Dnit não aprovasse as contas do Deracre, se a obra não fosse entregue com qualidade. “E esta obra nunca foi entregue ao Dnit porque não tem qualidade. Se o governo federal pagou ao governo do Acre para construir a BR, o governo do Acre deveria entregar uma estrada de qualidade. Está aqui mais um exemplo de bandalheira do governo do PT no Estado. E estamos falando de apenas dois contratos”.

De acordo com o oposicionista, os gastos incluíram ainda empréstimos feito junto ao Banco Mundial, “que ninguém sabe para onde foram. Como é que vamos pagar um empréstimo de algo que não existe. A CGU também constatou desvios de recursos nos trechos que fiscalizou. Esta casa não pode de forma alguma ficar calada diante de tantas situações graves. Portanto, eu estou aqui pedindo que a mesa diretora, urgentemente, faça a instalação da CPI”.

O deputado afirma que em todos os locais que anda no Estado, as pessoas o questionam pela CPI. “Precisamos dar uma resposta à sociedade. É um direito do povo e um dever desta Casa como órgão de fiscalização instalar a CPI e dar condições para que a comissão funciona. Isso é um absurdo, R$ 2 bi para construir uma rodovia que não existe. A sociedade clama por uma resposta de seus representantes neste poder”, finaliza Luiz Gonzaga.

O presidente da Aleac, deputado Ney Amorim (PT) informou que, “nós temos pelo menos cinco pedidos de CPI protocolados nesta Casa. Três do deputado Daniel Zen, a CPI da BR e a CPI da Sehab. A mesa vai cumprir todos os rituais e vai dar condições para que as CPI’s possam acontecer de forma transparente e responsável, seguindo o Regimento interno da Casa e todos os requisitos legais para entrar me funcionamento”, destaca Amorim.

Líder do governo na Aleac afirma que a BR-364 “vai ficar para o rabo da fila”


O líder do governo na Aleac, deputado Daniel Zen (PT) ironizou o apelo do deputado Luiz Gonzaga (PSDB) para instalar a Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as obras da BR-364. O petista afirma que o tucano precisa aprender a fazer contas e faltou as aulas de matemática, quando o assunto é o cálculo de R$ 2 bilhões que teriam sido investidos na estrada.


“Ele tem que aprender a fazer conta. Ele falou às aulas de matemática. Não foi dois bilhões, mas 1,7 bilhão, incluindo as pontes e travessias de cursos de rios. Se fizer a distribuição não tem nenhum valor que destoe da realidade. Sobre a CPI, tem pelo menos seis pedidos de CPIs antes da sua. O senhor vive viajando, não participa dos trabalhos não sabe do que acontece aqui”, diz Zen.

Na tentativa de desqualificar Gonzaga, Daniel Zen afirma que “se eu fosse seu suplente já teria pedido o mandado pelo seu excesso de faltas. Antes de instalar as CPIs, eu vou também fiscalizar para seja cumprida a ordem sequencial dos pedidos de CPI. Se a da Sehab for instalada, as minhas também vão ser, e a sua vai ficar para o rabo da fila”, dispara o líder de Sebastião Viana.

Luiz Gonzaga voltou a tribuna e rebateu Zen. “Deputado, sou um homem casado. Não entendo essa sua preocupação comigo. Se não tem argumento para defender seu governo que fique calado, mas não venha com ofensas pessoais. Eu não venho fazer denúncias sem provas. E tem mais, o senhor passa a imagem de professor de matemática aqui, só quem sabe fazer contas é o senhor, mas não computa os recursos dos empréstimo de 80 milhões de dólares que foi feito, mas o professor de matemática não soma essas coisas”, finaliza.

Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Tarauacá acerca do mal entendido sobre os indígenas


Em resposta à matéria publicada nas redes sociais em relação a não participação da comunidade indígena da Aldeia 27, a prefeitura esclarece: 

Foram feitos pelo menos dois contatos com o Cacique Assis Kaxinawá, sobre a imprescindível presença e participação da comunidade para fazer suas apresentações culturais. Depois de feito esse convite, o mesmo confirmou presença no evento.

Ressaltando-se que, o horário disponibilizado aos nossos amigos indígenas era às 10:00h da manhã, porém as apresentações não se estenderam até o previsto, encerrando-se às 09:40h, ou seja, se tivessem chegado ao local à tempo teriam feito suas apresentações.

O Cacique Assis em conversa com os coordenadores do evento falou “entendo a situação, que imprevistos acontecem e estamos tranqüilos”.

Esclarecemos ainda que todos receberam assistência de alimentação 60 (sessenta) marmitex e 50 (cinquenta) litros de diesel para abastecimento do caminhão.

A Administração Municipal sempre será parceira dos povos indígenas, onde se coloca à disposição para, dentro do possível, ajudá-los e colaborar para o desenvolvimento de toda comunidade. 


Assessoria de Comunicação

Mais imagens da Hora Cívica pela passagem dos 104 anos de Tarauacá

Alunos e participantes aguardando o início

Iniciando