9 de set. de 2012

DESCONTO DE ENERGIA DE DILMA ROUSSEFF - EDMILSON ALVES TEM OUTRA VISÃO


Os supostos descontos nas contas de energia dos brasileiros, anunciados nesse 07 de setembro pela presidente Dilma Rousseff, pode não ser “descontos de fato” e, sim, o ressarcimento de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente nas contas de luz de consumidores de todo o país, devido a um erro na metodologia de cálculo de reajustes ocorridos nos anos de 2002 a 2009, período do governo Lula.

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou processo impetrado pela Frente de Energia – composta pela Associação de Consumidores (PROTESTE), Fundação Procon-SP, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), e Federação Nacional dos Engenheiros que confirmou a cobrança indevida.

A PROTESTE entrou na Justiça Federal com uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que reconhecesse o direito de o consumidor se reembolsado do valor cobrado indevidamente pelas distribuidoras de energia. A associação também exige na ação que a Aneel informe os valores cobrados a mais por cada uma das distribuidoras de energia brasileiras durante o período em que vigorou a metodologia distorcida.

O anúncio de Dilma pode ser uma forma discreta de devolução à sociedade, do  dinheiro subtraído de forma irregular pelas companhias elétricas de todo o Brasil.

Edmilson Alves, de Rio Branco (AC)

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