10 de jun de 2009

Deputado pede a embaixador boliviano rigor contra policiais acusados de violência contra mulheres na fronteira



BRASÍLIA – O presidente da Frente Parlamentar Brasil-Bolívia, deputado Fernando Melo (PT-AC) pediu hoje todo rigor da Embaixada da República da Bolívia na apuração das denúncias de tortura e abuso sexual contra prostitutas brasileiras em Cobija, no Departamento (Estado) de Pando. Melo procurou o embaixador Maurício Dorfler Ocampo, rogando-lhe providências.

As denúncias feitas num documento pelo MAP – Movimento Madre de Dios (Peru), Acre (Brasil) e Pando (Bolívia) chegaram ao conhecimento da Embaixada pelo próprio deputado, após veiculação no Blog da Amazônia, pelo jornalista Altino Machado. “Imediatamente, procurei a Embaixada, onde o primeiro secretário adjunto de Assuntos Consulares, Álvaro Siles, lamentou a situação e assegurou que “tudo será apurado”.

Fernando Melo comunicou também as denúncias ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Luiz Couto (PT-BA). Lembrou que, ao assumir a presidência da Frente Parlamentar, em março deste ano, comprometeu-se, junto com o embaixador Maurício Ocampo, a criar um observatório social com atividades múltiplas, destacando-se o acompanhamento da situação migratória entre os dois países e o combate à violência contra brasileiros no país vizinho, e de bolivianos, no Brasil.

O documento do MAP menciona que são freqüentes entre policiais bolivianos maus-tratos, crimes de extorsão, abusos de autoridade, ameaça, perseguições, abusos sexuais e tortura contra mulheres brasileiras que atravessam a fronteira. A primeira denúncia fora feita pelo médico Alejandro Alex Rodrigues Vargas, que trabalha no Programa DST/Aids no Pando. O programa tem a cooperação holandesa. O consultório dele atendeu diversas prostitutas vítimas de abuso e violência.

O MAP informou que as denúncias são do conhecimento de diversas instituições bolivianas, mas não são materializadas formalmente, “porque as mulheres se sentem hostilizadas e amedrontadas”. Mulheres sem passaporte são as vítimas mais vulneráveis. A imigração cobra delas R$ 800 pelo visto de permanência com prazo de um mês. Acordo firmado entre o Brasil e a Bolívia para permissão de residência, estudo e trabalho não vem sendo aplicado às prostitutas brasileiras.

DA ASSESSORIA

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