25 de abr. de 2009

Fernando Melo e embaixador da Bolívia buscam solução para problemas fronteiriços



KELLY SOUZA

BRASÍLIA – O estreitamento das relações diplomáticas e os problemas comuns ao Brasil e à Bolívia pautaram a reunião do deputado Fernando Melo (PT-AC) com o embaixador da Bolívia Maurício Dorfler Ocampo, quarta-feira, em Brasília. Ambos se comprometeram a levantar os problemas fronteiriços para serem debatidos no âmbito do Congresso Nacional. Melo afirmou que contará com a participação de parlamentares e também espera o envolvimento dos poderes Executivo e Judiciário, na busca de soluções, principalmente para os estrangeiros que vivem em situação ilegal entre os dois países.

“O que nós propormos é a definição de uma agenda positiva, que nos permita conhecer melhor esses problemas e debatê-los junto com as instituições públicas”, disse Melo, ao sugerir uma visita do embaixador à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, para daqui a duas semanas. Melo foi recebido por Dorfler Ocampo, na sua primeira visita à embaixada depois que tomou posse como presidente da Frente Parlamentar Brasil-Bolívia, há cerca de dois meses.

O embaixador explicou que a representação boliviana no Brasil trabalha na construção de medidas para enfrentar problemas, entre os quais, a imigração ilegal e o trabalho escravo, presentes na fronteira entre os dois países. Ao conjunto de ações deu-se o nome de Plano de Desenvolvimento Fronteiriço, que será elaborado pelos governos brasileiro e boliviano, com a colaboração de movimento sociais.

Bolívia tem 20 mil brasileiros

BRASÍLIA – O número de brasileiros que vivem na Bolívia é incerto, mas estima-se que eles somem 20 mil, segundo a Polícia Federal. Outros sete mil estariam morando clandestinamente em solo boliviano, sem direito ao trabalho com carteira assinada, de matricular os filhos na escola ou mesmo visitar o país de origem.

Já os imigrantes bolivianos, entre ilegais e os que têm permissão para permanecer no Brasil, seriam 120 mil. Eles representam a maior comunidade estrangeira no território brasileiro, sujeitos à discriminação, exploração da mão-de-obra, dentre outros problemas comuns aos que vivem em situação irregular em terra estranha.

É para tratar dessas questões que, segundo Maurício Dorfler, será criado o Observatório dos Direitos Humanos, dentro do conjunto de medidas previsto no Plano de Desenvolvimento Fronteiriço. O objetivo é garantir e defender os direitos fundamentais do ser humano, mesmo que ele esteja morando em outro país.(K.S.)

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