8 de dez de 2016

O PCCS E O ROTEIRO HOLLYWOODYANO PRONTO


O diretor do filme ‘Proposta Indecente’ Adrian Lyne  já tem um novo roteiro para o ‘Proposta Indecente’ II, inclusive pode escrever uma série em TV fechada.

Trata-se dos PCCS ou PCCR (Planos de Cargos Carreiras e Salários), enviados para a Câmara pela Prefeitura Municipal de Tarauacá.

Com uma meia dúzia de folhas simplesmente ele coloca  na letra ‘A’ servidores com 40 anos ou mais de serviços prestados ao município. Nada mais injusto. Nota-se logo que ele não foi bem elaborado. 

Sem contar as discrepâncias dos números e falta de alguns cargos que ficaram de fora principalmente na área da saúde.

Uma verdadeira proposta indecente. 

Alguns dos novos funcionários tiveram a infelicidade e a ousadia de dizer que se os Vereadores não aprovassem se sentiriam lesados. Muito bem, quer dizer que quem tem 40 anos de serviço pode ser lesado, você não?

E outra, a decisão do Presidente da Câmara, Vereador Ezi Aragão, ter chamado os servidores para conversar ontem sobre o plano, mostrou-se acertada e em boa hora, devido à desunião reinante ontem na reunião, por parte dos servidores. 

Esse papo de que nós que conquistamos o PCCS é muito fácil quando se é funcionário efetivo.
Quero ver você ser presidente do SIMTAR, marcar assembléia e aparecer duas pessoas porque 80% dos servidores eram provisórios e não queriam perder o emprego.

Da reunião encaminhou-se para hoje (08), uma reunião com uma comissão formada por representantes de todas as partes. 

Pra finalizar, na pressão não vai! E mesmo que os Vereadores aprovem os antigos entrarão judicialmente para manter seus direitos.

Um plano decente tem que ter equidade. 

GOVERNO ACERTA MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL COM ESTADOS E COBRA CARTA ASSINADA POR GOVERNADORES



Luiz Guilherme Gerbelli - O governo federal recebeu o compromisso de governadores com medidas de ajuste fiscal dos Estados, mas condicionou a divisão dos recursos decorrentes da lei de repatriação ao recebimento de uma carta assinada pelos governadores, informou a Presidência da República.


Em nota divulgada na noite de quinta-feira, o governo informou que, após reunião com o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os governadores prometeram enviar medidas de ajustes fiscais para as Assembleias Legislativas.

As medidas a serem adotadas pelos Estados propõem um novo regime fiscal com o limite de despesas por 10 anos e aumento da contribuição previdenciária de servidores, inativos e pensionistas, com implementação até 2019.

Segundo a nota do governo federal, "os governadores concordaram que a implementação das medidas de ajuste será uma das condições para a concessão de avais pela União aos Estados".

O governo também informou que os recursos provenientes da multa do programa de regularização de ativos de brasileiros no exterior só serão divididos depois que uma carta com os pontos do pacto for assinada pelos governadores.

As medidas de ajuste fiscal dos Estados foram denominadas “Pacto de Austeridade pela Retomada do Crescimento”, acrescentou a nota do governo.

7 de dez de 2016

BRASIL ESTÁ ENTRE OS PIORES DO MUNDO EM AVALIAÇÃO DE EDUCAÇÃO


Pisa analisa desempenho dos estudantes das redes pública e privada de 70 nações; confira a colocação do País em Matemática, Leitura e Ciência    
  

Luísa Martins - O Brasil ocupa as últimas posições entre os 70 países avaliados pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), cujo resultado foi divulgado nesta terça-feira, 6, pela Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), com análises em relação ao ensino de leitura, Ciências e Matemática. Segundo o estudo, a maioria dos alunos entre 15 e 16 anos ainda não sabe calcular o básico, tem poucas noções de interpretação de texto e capacidade insatisfatória de resolver questões científicas.



Em relação à edição anterior da pesquisa (2012), o desempenho em Ciências e leitura ficou estagnado e, em Matemática, a nota final foi 11 pontos menor – piora considerada estatisticamente relevante. No ranking que considera todos os países, a melhor posição do País é em leitura – 59.º. Em Ciências, o ensino brasileiro ficou na 63.ª posição. Mas foi em Matemática o pior resultado, a 65.ª colocação, “ganhando” apenas de Macedônia, Tunísia, Kosovo, Argélia e República Dominicana. 
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pelas avaliações de ensino no País, até criou uma lista paralela entre 14 países de características socioeconômicas semelhantes. 
Foto: Gabriela Biló

Os melhores países em educação segundo o PISA

As notas do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), organizado pela OCDE, colocam o Brasil como um dos países com pior educação entre os 70 avaliados

Por esse ranking, o Brasil fica em penúltimo lugar em Matemática e Ciências – perdendo apenas para a República Dominicana – e alcança seu melhor resultado em leitura, com o antepenúltimo lugar, à frente apenas do Peru e da República Dominicana.

Não sabem o básico. Mais de 70% dos alunos brasileiros entre 15 e 16 anos não alcançam nem sequer o nível básico de proficiência em Matemática, isto é, são incapazes de resolver problemas simples envolvendo números. Segundo o relatório, são estudantes que não têm conhecimento suficiente para “exercer plenamente sua cidadania”. O escore médio do Brasil em Matemática foi de 377, enquanto a média da OCDE ficou em 490. Cerca de 43% dos alunos brasileiros estão abaixo do nível 1 – no qual sequer se especifica habilidades envolvidas, de tão precárias.

Em Ciências, mais de 56% dos brasileiros entre 15 e 16 anos só conseguem resolver questões de baixa exigência cognitiva. O escore médio nacional é de 401 pontos. A disciplina foi o foco desta edição do Pisa, aprofundando informações sobre motivação, crenças e outras percepções dos jovens no aprendizado. Os resultados demonstram, por exemplo, que 40% dos estudantes brasileiros gostariam de seguir carreira na área de ciência e tecnologia; que metade se diverte e gosta de aprender tópicos científicos e mais de 41% têm ajuda individual do professor nas aulas. 

Entre as três avaliações, a competência de leitura foi a mais satisfatória para o Brasil perante a média da OCDE. A nota média dos países-membros da organização foi de 493, enquanto a média nacional resultou em 407. No entanto, 51% dos estudantes pesquisados estão abaixo do nível considerado aceitável para o exercício da cidadania: não conseguem, por exemplo, reconhecer a ideia principal ou interpretar fatores implícitos do texto. 

“Tragédia”, diz MEC. O ministro da Educação, Mendonça Filho, definiu como uma “tragédia” os resultados do Brasil. Segundo o ministro, ao longo de 12 anos, o orçamento do MEC mais que triplicou, passando de R$ 43 bilhões para R$ 130 bilhões, sem reflexo direto na melhoria do ensino. “Alguma coisa está errada”, disse.

Também não há indícios de que uma eventual defasagem idade-série tenha contribuído para os maus resultados do Brasil, uma vez que quase 80% dos jovens pesquisados estavam no 1.º ou no 2.º ano do ensino médio, considerados regulares para os 15 anos de idade.
Para reverter esse quadro até a edição de 2018, o ministro anunciou que a pasta trabalhará em quatro eixos principais: o fortalecimento da alfabetização (prioridade para 2017), a formação de professores, a construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a reforma do ensino médio. 

DESCUMPRIR ORDEM JUDICIAL É CRIME OU GOLPE DE ESTADO, DIZ MINISTRO DO STF


Ministro Luís Roberto Barroso: “deixar de cumprir
uma decisão judicial é crime  de desobediência ou golpe de Estado”
Fernando Frazão/Agência Brasil
Felipe Pontes e André Richter - Rio de Janeiro - O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso na cerimônia de posse do presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse hoje (7) à Agência Brasil que “deixar de cumprir uma decisão judicial é crime de desobediência ou golpe de Estado”.

A afirmação foi feita em referência ao posicionamento da Mesa Diretora do Senado, que ontem (6) decidiu aguardar a decisão do plenário do STF antes de cumprir uma medida cautelar expedida na segunda-feira (5) pelo ministro Marco Aurélio, que afastou, com efeito imediato, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

Ontem, após esperar por horas no Senado, um oficial de justiça deixou o Congresso sem que Renan assinasse a notificação que o informava da decisão de Marco Aurélio.

Voto pode ser modificado

Internamente, a expectativa é que ao menos um ministro do STF modifique voto proferido anteriormente na ação que resultou no afastamento de Renan, de modo que o senador possa permanecer na presidência do Senado e fique impedido somente de assumir a Presidência da República em caso de ausência de Michel Temer.

Na ação original, o partido Rede Sustentabilidade pede ao STF que declare réus – pessoas que respondem a ação penal – impedidos de ocupar cargos na linha de substituição do presidente da República, formada pelos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do STF.

O julgamento definitivo sobre o assunto ficou interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, com o placar em 6 votos a favor do impedimento e nenhum contra.

Na semana passada, Renan Calheiros se tornou réu no STF pelo crime de peculato, razão pela qual a Rede pediu seu afastamento por medida cautelar, no que foi atendida por Marco Aurélio.

AVIÃO SERTANEJO QUE VOOU NA PUA, CAI EM MANAUS


Aeronave de pequeno porte cai em Manaus e cinco pessoas morrem
O Samu foi local e uma pessoa foi resgatada com vida. Segundo informações preliminares dos bombeiros, cinco pessoas morreram no acidente, incluindo o piloto do avião


Uma aeronave de pequeno porte caiu por volta das 8h da manhã desta quarta-feira (7) em Manaus. As primeiras informações eram de que o local da queda seria nas proximidades do supermercado Veneza, no Parque 10. Os bombeiros informaram que a queda foi em uma área verde, por trás do condomínio Miami.

O Samu foi local e uma pessoa foi resgatada com vida. Segundo informações preliminares dos bombeiros, cinco pessoas morreram no acidente, incluindo o piloto do avião. A vítima resgatada com vida é um homem e, segundo socorristas do local, era passageiro do avião. Ele foi levado para o Hospital 28 de Agosto com muitas queimaduras pelo corpo.

Testemunhas afirmam que a aeronave caiu de uma altura considerável e explodiu ao se chocar com o chão. Os bombeiros ainda tentam controlar os focos de incêndio no local causados pelo acidente.

A lista de passageiros e tripulantes é composta dos seguintes nomes: João Frederico , Jefferson Juarez, Henrique Tiez Neto, Ruan Lemos, Ana Alice Gomes de 4 anos e o Comandante João Jerônimo.

A aeronave Embraer 720 tinha como destino o município de Novo Aripuanã.




Nota do Blog 1: O subtítulo é o título original.
Nota do Blog 2: Pra quem não lembra, o Jonas voou essa aeronave aqui

"A ESTRADA NÃO VAI AGUENTAR E O POVO DO JURUÁ FICARÁ ISOLADO", DIZ DEPUTADO SOBRE BR-364


Segundo os parlamentares, com o aumento das chuvas e muito provável ter de interromper o trânsito de veículos pesados

Foto via facebook no trecho entre Tarauacá e Feijó

RÉGIS PAIVA - A velha e interminável novela do acesso rodoviário para a cidade de Cruzeiro do Sul parece nunca ter fim. Depois de um breve período de trafegabilidade, à custa de R$ 4 bilhões, a estrada praticamente desapareceu em alguns pontos e os velhos atoleiros voltaram. Depois de muita pressão, o DNIT prometeu investimentos de R$ 220 milhões, mas a estrada está em vias de ter de ser fechada para o tráfego de veículos pesados nos próximos dias.

Durante a sessão desta terça-feira (6) da Assembleia Legislativa, vários deputados se uniram para criticar de forma veemente o desleixo para com a população do Juruá. Segundo os parlamentares, com o aumento das chuvas e muito provável ter de interromper o trânsito de veículos pesados, inclusive de ônibus, praticamente isolando a região do restante do Estado.

Jairo Carvalho abre a sessão de cobranças

O deputado Jairo Carvalho (PSD) foi enfático ao relatar a urgente necessidade de serviços na BR-364. O deputado retornou neste fim de semana da região do Juruá e comprovou as péssimas condições na BR, principalmente entre Feijó e Cruzeiro do Sul. “Os ônibus já estão com dificuldade e atolando, sem condições ideais para fazerem a ligação entre as cidades. E não vimos sequer uma máquina para assistência, seja aos veículos ou ao próprio trecho deteriorado da estrada”, ressaltou Jairo.

O deputado Jairo cobrou se os recursos prometidos vão mesmo ser aplicados ou se, novamente, ficarão só na promessa: “É preciso que o DNIT e os responsáveis pela BR apresentem uma resposta sólida e enviem os materiais e recursos necessários para a manutenção da estrada. A responsabilidade agora está com a oposição e nós temos de dar uma resposta à população”.

Sete horas para um único trecho

O deputado Antônio Pedro (DEM), que também esteve no Juruá recentemente, confirmou a situação crítica. Segundo o deputado, somente em um trecho foram necessárias sete horas. “A estrada não vai aguentar uma chuva mais forte. Está apartando. O povo do Juruá ficará isolado. Sabemos dos R$ 220 milhões liberados, mas ainda não vimos nenhum movimento para a recuperação e manutenção”, destacou o democrata.

Sinhasique cobra obra no trecho para Rondônia

Por sua vez, a deputada Eliane Sinhasique (PMDB) solicitou ao DNIT checar o trecho localizado na BR-364, km 62, sentido Rio Branco/Porto Velho. No local, onde há três anos rompeu um bueiro, a estrada foi refeita, mas ainda não recapearam. “O local do serviço não concluído fica logo após a Vila Campinas. O DNIT Não pode deixar que as empresas façam o serviço pela metade. Peço ao órgão que cobre o fim do serviço”, ressaltou Eliane.

6 de dez de 2016

VEREADORES CONVIDAM SERVIDORES PÚBLICOS PARA DEBATEREM PCCS

O Presidente, Vereador Ezi Aragão e os demais Vereadores tem a honra de convidar os Servidores Públicos municipais da Saúde e da área da Administração em geral para debater sobre os PCCS (Planos de Cargos Carreiras e Salários) enviados a esta Casa pela Prefeitura Municipal de Tarauacá, amanhã às 09h na Câmara Municipal de Tarauacá. 

MULHERES DA VENEZUELA VENDEM CABELO PARA COMPRAR COMIDA


As mechas são negociadas na fronteira com a Colômbia e vendidas como extensões para cabelo no país vizinho

Cidadãos venezuelanos fazem fila para comprar comida em uma loja de Caracas, na Venezuela (Ueslei Marcelino/Reuters)


Desesperadas e sem dinheiro para comprarem itens de necessidade básica, mulheres da Venezuela começaram a ir até a fronteira com a Colômbia para venderem seus cabelos. A tendência, que cresceu nas últimas semanas, se tornou mais uma fonte de renda para quem vive no país afundado em uma grave crise econômica.


De acordo com o jornal The Guardian, dezenas de intermediários aguardam na ponte que liga a cidade de San Antonio del Táchira, na Venezuela, com a colombiana Villa del Rosario, gritando que “compram cabelo”. Há pelo menos sete pontos de “coleta” e cerca de duzentas mulheres aceitam a oferta diariamente. As mechas são vendidas como extensões para cabelo no país vizinho.

A mediadora Jenifer Nino, que faz cortes e vendas, diz que a maioria das clientes “chega com crianças e, em seguida, sai para comprar comida”. “Posso tirar volume, cortar mechas aqui e ali ou fazer um rabo de cavalo e cortar todo o cabelo”, explica. Segundo ela, algumas ficam insatisfeitas pelo visual final, mas aceitam por necessidade financeira.

O BILIONÁRIO ROMBO DO FIES VEM À TONA



Jornal da Cidade - Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu rombo estimado em R$ 20 bilhões no Financiamento Estudantil (FIES) entre 2009 e 2015, cifra que coloca em xeque um dos principais programas do Ministério da Educação.

‘Não posso deixar de destacar minha indignação com o descalabro na gestão do FIES’, disse a relatora do processo no TCU, ministra Ana Arraes, durante a sessão de análise do parecer na última terça-feira (23). Em votação unânime, os ministros do tribunal determinaram a intimação de oito autoridades dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff para depoimentos sobre o novo escândalo na Educação.

Entre os intimados estão os ex-ministros da pasta Fernando Haddad, Aloizio Mercadante e José Henrique Paim, além do ex-titular do Planejamento, Nelson Barbosa, e da ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior. Todos estão instados a apresentar justificativas para o ‘descalabro bilionário’. No entanto, ao final do processo, podem ser punidos apenas com multas de até R$ 54 mil e inabilitação para o exercício de cargos em comissão e funções de confiança no serviço público.

Cumpre informar: hoje, um dos principais problemas com inadimplência nas agências da Caixa Econômica Federal vem dos desregrados e flexíveis contratos firmados através do FIES na última década. Por ter punição branda — quase nula — e diante da crise econômica que está devastando o país, a expressiva maioria dos estudantes, formados graças ao subsídio dos cofres públicos dos pagadores de impostos, não paga sequer a primeira parcela da dívida. Há agências da Caixa onde o FIES representa 90% da inadimplência.

Outro detalhe que merece destaque é a constatação da auditoria do TCU apresentada no relatório final: ‘É certo que o FIES passou a ser visto não apenas como oportunidade de acesso ao Ensino Superior, mas também como chance de realização de negócios’.

Aliás, uma das maiores beneficiadas com a flexibilização e má gestão no FIES foi a principal empresa do setor privado de ensino no Brasil, que tem entre seus sócios-proprietários um dos ex-titulares do Ministério do Turismo da Era PT, o mesmo que ‘empresta’ os famigerados jatinhos utilizados por Lula da Silva.

A manobra fiscal detectada pelo TCU indica que os governos Lula e Dilma, apenas com os contratos firmados até 2015, também ocultaram um passivo de R$ 55 bilhões com as universidades privadas que deve ser pago pelo Tesouro Nacional até 2020.

Fonte: Estadão

NOVO PRESIDENTE DO SENADO JÁ DEFENDEU ENFRENTAMENTO CONTRA MORO


Em grampo da Operação Lava Jato, petista Jorge Viana disse que Lula deveria transformar 'ação jurídica' em 'ação política'

O senador Jorge Viana (PT-AC) (Evaristo Sá/AFP)

Por João Pedroso de Campos  - Alçado à presidência do Senado após a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros do posto, tomada nesta segunda-feira, o senador Jorge Viana (PT-AC) já defendeu um “enfrentamento” contra o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba. Nos grampos telefônicos sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pessoas próximas dele no contexto da Operação Aletheia, em que Lula foi conduzido coercitivamente a depor, Viana sugeriu ao advogado do petista, Roberto Teixeira, sobre subir o tom contra Moro e a força-tarefa da Lava Jato.

A certa altura da conversa, Viana disse a Teixeira que aquele momento se apresentava como uma boa oportunidade para o ex-presidente Lula “pôr fim a essa perseguição, essa caçada” e sugeriu a convocação de uma entrevista coletiva na qual Lula denunciaria que os investigadores estavam agindo fora da lei. “Quem age fora da lei é bandido”, completou.

Segundo a teoria do senador, que é irmão do governador do Acre, Tião Viana (PT), Moro “se desmoralizaria” diante da opinião pública caso não prendesse Lula depois de ser desafiado publicamente; caso determinasse a prisão do petista, faria dele um “preso político” e então o PT faria “esse país virar de cabeça para baixo”.

Teixeira, que pouco falou diante de um exasperado Jorge Viana, ainda ouviu o senador petista sugerir uma greve de fome do ex-presidente e falar em “insubordinação judicial”. E sugeriu a Lula o seguinte discurso: “Não aceito mais ser investigado por esse bando que está agindo fora da lei e querendo alcançar minha família, minha mulher, meus filhos e meus netos. Não aceito mais. Me prendam”. E terminou afirmando que “se prenderem ele, vão torná-lo um preso político”.

A conclusão do atual presidente do Senado após sete minutos de diálogo com Roberto Teixeira foi a de que “o presidente Lula precisa transformar esse confronto numa ação política”.

PRESENTINHO DE FINAL DE ANO - Petrobras eleva preço do diesel em 9,5% e da gasolina em 8,1%


Roberto Samora e Rodrigo Viga Gaier - A Petrobras anunciou elevação do preço do diesel nas refinarias em 9,5 por cento e da gasolina em 8,1 por cento, em média, a partir de terça-feira, conforme decisão tomada pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços nesta segunda-feira.

Desde que a nova política de preços passou a vigorar, em outubro, essa foi a primeira vez que a Petrobras ajustou para cima os valores, em movimento que se seguiu a uma disparada nos preços do petróleo, após o acordo para corte de produção pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) na semana passada.

"As principais variáveis que explicam a decisão do Grupo Executivo são o aumento observado nos preços do petróleo e derivados e desvalorização da taxa de câmbio no período recente", afirmou a estatal em nota.

Os preços do petróleo no mercado internacional chegaram a subir até 19 por cento desde que o acordo Opep foi fechado na quarta-feira passada. No acumulado da semana passada, a commodity avançou 12,2 por cento, na maior alta semanal desde fevereiro de 2011.

Uma fonte próxima às discussões disse à Reuters na quarta-feira passada que a decisão da Opep criava um viés de alta para os preços dos combustíveis.

Nas duas primeiras decisões, o comitê da Petrobras havia determinado uma redução nos valores, citando perda de participação de mercado da estatal para o combustíveis importados.

A Petrobras afirmou ainda nesta segunda-feira que a sua participação no mercado interno de diesel registrou pequenos sinais de recuperação --o diesel é o combustível mais vendido pela estatal.

"A Petrobras reafirma sua política de revisão de preços pelos menos uma vez a cada 30 dias, o que lhe dá a flexibilidade necessária para lidar com variáveis cuja volatilidade vem aumentando recentemente", disse a empresa em nota.


NAS BOMBAS

A petroleira ressaltou que as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. "Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de petróleo, especialmente distribuidoras e postos de combustíveis."

Se o ajuste for integralmente repassado ao consumidor, afirmou a Petrobras, o diesel pode subir 5,5 por cento, ou cerca de 0,17 real por litro, e a gasolina 3,4 por cento, ou 0,12 real por litro.

Os preços médios da gasolina, diesel e etanol hidratado registraram queda nos postos pela terceira semana seguida na semana passada, mas o recuo foi menor do que a redução do preço nas refinarias.

Desde 6 de novembro, quando os preços nos postos entraram em uma tendência de queda, segundo a pesquisa da ANP, o valor da gasolina na bomba recuou 0,7 por cento, enquanto o diesel caiu 0,8 por cento.

Isso está longe de ser comparado com uma redução de 10,4 por cento na cotação do diesel, anunciada em 8 de novembro pela Petrobras, e um corte de 3,1 por cento no valor da gasolina, na mesma data.

Para a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa sindicatos estaduais que congregam cerca de 45 mil postos de combustíveis no país, o preço não caiu na bomba na mesma proporção dos ajustes anteriores da Petrobras porque as distribuidoras não repassaram as reduções, aumentando suas margens de lucro.

"Quando o preço sobe, ele sobe de foguete, quando ele desce, desce de paraquedas, essa é a realidade desse setor. É sintoma de mercado de distribuição que sofre de concentração", disse à Reuters o diretor-secretário da Fecombustíveis, Emílio Martins.

Nota do Blog: OTítulo original é -  Petrobras eleva preço do diesel em 9,5% e da gasolina em 8,1%

5 de dez de 2016

MINISTRO DO STF AFASTA RENAN DA PRESIDÊNCIA DO SENADO


Marco Aurélio Mello proferiu decisão de forma liminar ao entender que, por ser réu, Renan Calheiros não pode estar na linha de sucessão da Presidência da República.


Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão", afirma o ministro no despacho.
O G1 procurou a assessoria de Renan Calheiros e aguardava posicionamento até a última atualização desta reportagem.

Réu no STF
Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).

Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que obteve com a jornalista Mônica Veloso.

E também há indícios de que usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.

Réu na linha de sucessão
Antes, em novembro, o Supremo começou a julgar ação apresentada pela Rede sobre se um réu pode estar na linha sucessória da Presidência.

Para seis ministros, um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente da Câmara ou presidente do Senado porque é inerente ao cargo deles eventualmente ter que assumir a Presidência.

O julgamento, porém, não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

VESTIDOS DE BRANCO, PROMOTORES DE JUSTIÇA VÃO PARA AS RUAS PROTESTAR CONTRA CONGRESSO


O procurador-geral diz que a manifestação do Ministério Público não pretende confrontar nenhum poder ou instituição

Vestidos com camisetas brancas, procuradores, promotores, membros e servidores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizaram um protesto, nesse domingo (4) contra as alterações feitas no pacote anticorrupção encaminhado pela Câmara Federal ao Senado. A mobilização ocorreu às 14h em frente à sede da Procuradoria Geral de Justiça do Acre e a manifestação, em frente ao Palácio Rio Branco.

O texto alterado pela câmara prevê o enfraquecimento de instituições que combatem à corrupção, como Ministério Público e Judiciário, e abre legalidade para a anistia ao caixa dois.

Manifestantes se reuniram no hall da Assembleia Legislativa

ASCOM MPAC - De acordo com o presidente da Associação do Ministério Público (Ampac), promotor de Justiça Francisco Maia Guedes, o projeto ‘10 medidas contra a corrupção’ foi desfigurado pelos parlamentares.

Francisco Maia Guedes, promotor de Justiça
“Tudo aconteceu, como todos nós sabemos, na calada da noite, em um momento difícil pelo qual nosso país passava, com o acidente fatal de nossos atletas da Chapecoense. Mais de trezentos políticos da Câmara Federal feriram, mortalmente, toda e qualquer investigação e processo de combate à corrupção”, afirma.

Segundo ele, os direitos que estão sendo atacados não são do Ministério Publico, mas da população. “Essas prerrogativas não são nossas. Nós apenas as detemos. São da sociedade, do povo brasileiro. Se nos calarmos, não teremos a capacidade de defender, efetivamente, o povo brasileiro. O povo precisa estar junto conosco, pois nós estamos junto com ele”.

Crise moral e ética

Para o promotor de Justiça Rodrigo Curti, o momento é preocupante. Para ele, o país vive, atualmente, uma crise de identidade moral e ética que assola, principalmente, o Congresso Nacional e que afeta, diretamente, as instituições voltadas ao combate diuturno da corrupção.

“Qualquer ameaça à prerrogativa funcional do MP, ou do Poder Judiciário, que são instituições incumbidas de combater a corrupção, significa tolher os direitos da sociedade como um todo. Não podemos permitir e tolerar esse tipo de abuso contra a sociedade e contra essas instituições. Precisamos de um apoio da sociedade e daqueles políticos que ainda se encontram sensibilizados com a questão do MP e do Poder Judiciário, e que não toleram a corrupção. Não podemos ficar reféns de réus”, destaca o promotor.

Faixa diz que “querem acabar com o Ministério Público”
Congresso retira tipificação do crime de enriquecimento ilícito e inclui punição a juízes e promotores

Essa semana, deputados federais, liderados pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, fizeram uma manobra para aprovar uma versão desfigurada das 10 medidas contra a corrupção. O projeto foi proposto pelo Ministério Público Federal e chegou ao Congresso apoiado por mais de 2 milhões de assinaturas.

“A sociedade está farta da corrupção, do crime organizado. Juízes e promotores estão sendo ameaçados pelo próprio Congresso Nacional porque investigam, processam e condenam”, ressalta o juiz de Direito Giordani Dourado.

No texto aprovado pelos parlamentares essa semana, houve, entre as modificações, a retirada da tipificação do crime de enriquecimento ilícito e a inclusão do crime de responsabilidade a juízes e membros do Ministério Público por abuso de autoridade.

“A questão não é tão somente a mudança que se propôs, mas a inserção de determinadas medidas no sentido de criminalizar membros do MP e do Judiciário para que não haja avanços nas investigações para apurar crimes de corrupção. No momento em que o parlamento vira as costas para a sociedade, a sociedade fica desprotegida. O MP enfraquecido pode interessar a alguns, mas não à sociedade”, diz o secretário-geral do MPAC, promotor Celso Jerônimo.

Guardião da lei

Para o procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, toda e qualquer modificação legislativa que não venha obedecer aos ditames constitucionais e também não atenda aos interesses da sociedade deve ser rechaçado e melhor debatido, a fim de que a sociedade possa saber aquilo que seus representantes estão legislando.

Osvaldo: “É um momento de defesa da democracia”
“É um momento de defesa da democracia, da ordem jurídica, da nossa Constituição Federal, do Judiciário e do MP, que é o guardião maior constitucional dos direitos da sociedade. O que o MP defende é isso, que os direitos do cidadão sejam respeitados. O MP não está querendo outra coisa, a não ser que os interesses mais caros da sociedade sejam respeitados e que qualquer projeto legislativo atenda aos interesses sociais do cidadão”, assegura.

O procurador-geral ressalta, ainda, que a manifestação do Ministério Público não pretende confrontar nenhum poder ou instituição, mas busca, exclusivamente, a defesa dos interesses sociais do cidadão.

“Não estamos aqui com um discurso corporativista. Estamos na busca por um bom diálogo democrático, no debate das boas ideias, de forma que todas as instituições do estado possam estar defendendo os interesses da sociedade. Lutamos para que as instituições continuem fortalecidas para defender o regime democrático, a ordem jurídica e os interesses sociais”, diz.

Para Oswaldo D’Albuquerque, calar o MP configura uma ferida de morte na Constituição Federal. “Não podemos compartilhar de projetos de lei que venham a atentar contra o funcionamento regular dessas instituições. Isso seria, evidentemente, prejudicar a sociedade. E isso não é admissível no regime democrático e republicano em que vivemos”, afirma.

4 de dez de 2016

OPERAÇÃO LAVA JATO GANHA PRINCIPAL PRÊMIO ANTICORRUPÇÃO


Força tarefa da Lava Jato recebeu o prêmio do ano da entidade Transparência Internacional

O procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, concede entrevista coletiva para falar sobre o oferecimento de denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Ministério Público Federal (MPF), em Curitiba - 14-09-2016 (GERALDO BUBNIAK/AGB/Estadão Conteúdo)

A Força Tarefa da Operação Lava Jato e seus procuradores foram escolhidos como a maior iniciativa contra a corrupção no mundo e receberam o prêmio do ano da entidade Transparência Internacional. O anúncio foi feito neste sábado em um evento no Panamá, onde a organização destaca os “esforços persistentes da Lava Jato para acabar a corrupção endêmica no Brasil”.

A entidade havia recebido 560 nomeações de iniciativas de combate à corrupção em todo o mundo, entre eles a investigação conduzida por 185 jornalistas de todo o mundo sobre os Panama Papers. “A Operação Lava Jato começou como uma investigação local de lavagem de dinheiro e cresceu para se tornar a maior investigação até hoje sobre corrupção no Brasil”, apontou a entidade.

“Os procuradores estão na linha de frente das investigações desde abril de 2014. Lidando com um dos maiores escândalos de corrupção do mundo – o caso Petrobras – eles investigaram, processaram e obtiveram penas pesadas contra alguns dos mais poderosos membros da elite política e econômica do Brasil”, disse.

Segundo a Transparência Internacional, 240 denúncias já foram feitas, com 118 condenações totalizando 1,2 mil anos de sentenças de prisão. “Isso incluiu políticos de alto escalão e empresários antes considerados como intocáveis”, apontou.

Resistência

A entidade também destacou a iniciativa dos procuradores por reformar leis no Brasil, com as dez medidas contra a corrupção. Mas lembrou que, no final de novembro, a Câmara dos Deputados votou uma nova versão do pacote, esvaziando parte das propostas e permitindo que juízes e procuradores sejam processados. “A nova versão corre o risco de afetar a independência de juízes e procuradores”, alertou a Transparência Internacional.

“Bilhões de dólares foram perdidos para a corrupção no Brasil e os brasileiros disseram basta à corrupção que está arrasando o país”, disse Mercedes de Freitas, presidente do Comitê do prêmio Anticorrupção da Transparência Internacional. “A Operação Lava Jato está garantindo que os corruptos, seja qual for seu poder, sejam levados à Justiça”, disse.

(Com Estadão Conteúdo)

CÂMARA BANCA VIAGEM AO EXTERIOR A CADA DOIS DIAS A DEPUTADOS


Pesquisa do jornal Folha de S. Paulo identificou quais são os parlamentares que mais viagem com o uso de dinheiro público

O deputado Jorge Tadeu Mudalen: campeão das viagens internacionais


Levantamento do jornal Folha de S. Paulo, divulgado hoje, aponta que a Câmara dos Deputados financiou 1 283 viagens de deputados federais ao exterior desde 2012. O total corresponde a uma média de um trajeto a cada dois dias. A pesquisa teve como base dados oficiais da Casa e relatórios apresentados pelos parlamentares.


No total, 69 países dos cinco continentes foram visitados pelos políticos nesse período. As justificativas são diversas. Porém, o grosso das desculpas roda em torno da realização de parcerias com governos locais (o que não raro inclui atividades puramente turísticas no pacote), ou mesmo a defesa do aprimoramento do conhecimento in loco dos parlamentares.

Nelson Pellegrino (PT-BA) é um dos que mais receberam autorizações: 14 no total. Quatro delas para a França. A última, em outubro deste ano, em visita ao Salão do Chocolate de Paris. Já, em maio, três deputados, a exemplo de Geovania de Sá (PSDB-SC), embarcaram para Nova York com o único objetivo de serem homenageados pela comunidade brasileira local.

Na Câmara, os campeões de viagens ao exterior são Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e Claudio Cajado (DEM-BA). Só os dois viajaram para 21 países das Américas, Europa e Ásia.

3 de dez de 2016

GRACIAS COLÔMBIA!



Especialmente para o Sr Miguel Ramirez; seu filho Johan Alexis Ramirez e aos militares colombianos.
Vocês foram incansáveis.

2 de dez de 2016

ELES AINDA NÃO SABEM O QUE FAZER - PRECISAM DE MAIS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA


Sinceramente, já chega


Mais uma Audiência Pública, pra quê?
Não resolve nada. Ao contrário do título, eles sabem muito bem quais os problemas e como combatê-los. 

Não fazem porque não querem.

Muito pelo contrário, ainda cortão verba e assinam embaixo. 

Eu não tenho culpa que gastaram quase 140 bilhões com aquela besteira de Copa do Mundo e Olimpíada sem falar de mensalão, Petrolão é claro, e agora não tem dinheiro pra mais nada.

Completa perda de tempo, eu não vou e espero que não tirem aluno de fora de sala pra isso também, já que estão com uma carga horária muito complicada.  

Só para os que precisam de audiência pública para "saber o que fazer". 

Vou dar duas dicas:
A primeira é que faltam 13 dias pra completar 1 ano dessa matéria aqui no Ac 24hs:  


A segunda é essa recente,


Eu não vou e espero que a população também não vá!

AGORA Mr. OBAMA SABE PORQUE OS DEMOCRATAS PERDERAM

ODEBRECHT PEDE PERDÃO, PAGA 6,8 Bi E COMEÇA A DELATAR


Emílio e Marcelo Odebrecht assinam acordo de delação na Lava-Jato

Odebrecht vai vender mais R$ 7 bilhões em ativos até meados de 2017
 
Batizada de 'Erga Omnes', a PF prendeu nesta fase os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, em junho de 2015. - Geraldo Bubniak/1-9-2015


JAILTON DE CARVALHO E CLEIDE CARVALHO - O empresário Emílio Odebrecht e seu filho, Marcelo Odebrecht, assinaram acordo de delação premiada e o acordo de leniência da empresa. Emílio assinou o acordo na Procuradoria Geral da República em Brasília. Marcelo, em Curitiba, onde está preso desde junho de 2015. Maior empreiteira do país, a empresa se comprometeu a pagar US$ 2,5 bilhões - R$ 6,8 bilhões na cotação do dólar de hoje - a título de indenização por ter se envolvido em atos de corrupção. No fim da tarde desta quinta-feira, o grupo divulgou nota na qual admite o erro, pede desculpas e diz que está comprometido a "virar a página".

Marcelo Odebrecht, terceira geração da família a conduzir o grupo Odebrecht, fundado por seu avô, Norberto Odebrecht, deverá permanecer preso até o fim de 2017, totalizando dois anos e meio de prisão. A partir de então, cumprirá prisão domiciliar, regime semiaberto e aberto. No total, serão 10 anos de pena acordada.

Ao todo, 77 executivos da Odebrecht começaram a assinar seus acordos de delação, os mais esperados e mais temidos desde o início da Operação Lava-Jato. Há uma estimativa de que cerca de 200 políticos de todos os grandes partidos do país, do governo Michel Temer e da oposição serão denunciados pelos delatores.

Um dos alvos principais da Lava-Jato, por sua proximidade com o governo durante a gestão do PT, a empresa informou que a partir de agora vai combater e não vai tolerar qualquer forma de corrupção, incluindo extorsão e suborno.

Um dos responsáveis pelo acordo disse que a delação da Odebrecht será suficiente para colocar em xeque o sistema de financiamento de campanhas eleitorais. Uma outra fonte, que acompanha o caso de perto, sustenta que, depois de muita relutância, a Odebrecht decidiu fazer um acordo de delação de alto padrão. Ou seja, seus executivos receberão carta branca para contar tudo que sabem, sem qualquer restrição ou filtro de ordem política, ideológica ou pessoal.

A ideia era evitar vexames como o do ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo e de outros delatores que, depois de se comprometerem a contar tudo que sabiam, foram pegos em contradição e terão que revisar depoimentos, sob o risco de perderem os benefícios da delação.

As negociações com vistas aos acordos de delação e leniência tiveram início entre fevereiro e março deste ano, numa reunião entre o advogado Theo Dias e procuradores da Lava-Jato, em Curitiba. No início, mesmo depois de passar meses na prisão, Marcelo Odebrecht rejeitava duramente qualquer possibilidade de delação. Num depoimento à CPI da Petrobras, ele chegou a dizer que uma eventual delação poderia ser um problema moral mais grave que o envolvimento em fraudes.

— Entre o meu legado, eu acho que tem valores, inclusive morais, dos quais eu nunca abrirei mão. Eu diria que entre esses valores, eu, desde criança, quando, lá em casa, as minhas meninas tinham discussão e tinham uma briga, eu dizia: “Olha, quem fez isso?”. Eu diria o seguinte: eu talvez brigasse mais com quem dedurou do que com aquele que fez o fato — disse o executivo.

Ele só mudou de ideia depois que o pai, Emílio Odebrecht, entrou em cena para tentar tirar o filho da prisão e salvar a empresa da falência. Depois de idas e vindas, o acordo quase foi implodido por tentativas dos delatores de fazer uma delação parcial. Num certo momento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou no circuito e lançou um ultimato: se Marcelo e outros executivos não decidissem contar logo tudo que sabiam, as negociações seriam suspensas em caráter definitivo. 

Diante do alerta, os executivos mudaram de posição, abriram a caixa-preta do setor de operações estruturadas, o departamento de propinas da Odebrecht, e passaram a falar abertamente sobre casos de corrupção e sobre a movimentação do dinheiro repassado a políticos de todos os grandes partidos.

ESCÂNDALO E DÍVIDAS

O envolvimento no maior escândalo de corrupção do país, iniciado com as investigações em torno da Petrobras, criou dificuldades para o caixa da empresa. Em comunicado divulgado nesta quinta, a Odebrecht informou que vai vender mais R$ 7 bilhões em ativos até meados de 2017 para reestruturar suas dívidas. Até agora já foram vendidos R$ 5 bilhões em ativos do grupo. Ao final do período, a empresa terá cumprido seu plano de reestruturação, que é o de se desfazer de R$ 12 bilhões em ativos para garantir liquidez financeira. O aporte financeiro na empresa alcança R$ 4 bilhões e a capitalização inclui ainda integralização de ativos de energia renovável (R$ 2 bilhões).

Ao se desfazer dos negócios, o grupo reduz sua dívida inicial de R$ 76 bilhões, pois as empresas vendidas levam junto suas próprias dívidas. A reestruturação inclui também negócios no exterior.

Em junho passado, a Odebrecht vendeu o controle acionário da concessão rodoviária Rutas de Lima, no Peru, para a Brookfield. A Odebrecht ficou com 25% das ações. Vendeu também a totalidade da Concessionaria Trasvase Olmos (CTO) e da H2Olmos, concessões vinculadas a projetos de irrigação no Peru.

O Grupo Odebrecht ainda busca compradores para uma usina hidrelétrica e um gasoduto no Peru, e negocia a venda de participação em um bloco de petróleo em Angola. Em junho passado, 58% da receita do grupo vieram de negócios fora do Brasil. Antes da Lava-Jato, esse percentual chegava a 90%.

1 de dez de 2016

ENFIEM UMA COISA NA CABEÇA, A LAVA-JATO NÃO TEM VOLTA, É DAÍ PRA FRENTE


Alguns parlamentares e Ministros do Supremo parecem que não estão tendo uma boa leitura do que está acontecendo nesse país

Nuvens negras pairam sobre Brasília

Acho que precisam mudar de assessores.

A Operação Lava-Jato não tem mais como voltar atrás, é daí pra frente.

Quem vive no meio do povão entendeu que o povão cansou.

O povo só vai aceitar que assumam as suas responsabilidades por suas maracutaias, o povo, seja de um lado ou seja de outro, vai invadir o congresso.

Há tempos atrás eu escrevi que Brasília rima com Bastilha. É melhor ler novamente. 

Fazer as 10 medidas se virar contra Juízes e Promotores foi o maior erro político que tentou-se impor na história desse país. 

Se tivesse feito isso antes ou mais para o futuro talvez, mas agora, É TARDE DEMAIS!

Deixem o homem trabalhar!

DITADO DO DIA - 01/12/2016


"Meu Deus, protegei-me dos meus amigos, que dos meus inimigos eu me encarregarei".

Principalmente se for o grupinho que me ronda e puxa meu saco. 

PF DEFLAGRA NOVA FASE DA ZELOTES TENDO ITAÚ E BANKBOSTON ENTRE ALVOS, DIZ GLOBONEWS



Pedro Fonseca - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira nova fase da operação Zelotes tendo entre os alvos os bancos Itaú e BankBoston, de acordo com a emissora de TV Globonews.


A Zelotes investiga suspeitas de manipulação de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vinculado ao Ministério da Fazenda, e o suposto pagamento de propina para a edição de medidas provisórias.

Procurado, o Itaú não estava disponível imediatamente.