18 de jan de 2017

"Queremos governar com Transparência, Compromisso e Eficiência" , diz Prefeita Marilete em Ato de Convocação de Servidores.


 Ato de Convocação dos Servidores Concursados

Da Assessoria - Na tarde desta terça feira, 17 de janeiro, prefeita Marilete Vitorino juntamente com o vice Chico Batista e o Procurador Jurídico Dr. Everton Frota, participaram do Ato de Convocação dos servidores concursados que tomarão posse e já começarão a trabalhar nesta quinta feira (19).

O primeiro a falar na reunião foi o Procurador Jurídico do Município Dr. Everton Frota que fez toda uma explanação sobre todos os aspectos do Ato de Anulação da decisão da gestão passada que contrariava a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Diante da nulidade do ato praticado pelo Prefeito Rodrigo Damasceno em 20 de dezembro, ao dar posse a servidores que não poderia ter realizado, haja vista o que diz o parágrafo único do artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que relata em síntese que o gestor não pode adotar medidas que gerem gastos à administração pública nos seus últimos 180 dias de mandato, pois caso seja realizado, deve ser declarado nulo o referido ato. A Prefeita Marilete nos encarregou da responsabilidade jurídica, visando a garantia de direitos dos servidores e diante de nossa orientação e do TCE, anulou o ato do ex-prefeito, para que os servidores não viessem a ser prejudicados em momento futuro. Agora sim, de FORMA LEGAL, estrá sendo feita a convocação dos concursados. Importante frisar que a decisão foi tomada para resguardar os direitos dos concursados que poderiam no futuro ter a exoneração de seus cargos sem direito algum", comentou Dr. Everton.

A prefeita Marilete disse aos presentes que estava ali apenas cumprindo o que havia garantido na última sexta feira, ocasião em que anunciou a anulação das decisões do governo anterior. "Agora estamos chamando vocês dentro da lei, com responsabilidade e de acordo com as necessidades do município. Não estamos fazendo isso por que somos bonzinhos. Estamos fazendo isso porque é o correto. Queremos governar com transparência, compromisso e eficiência. Queremos transformar o pouco em muito", afirmou a prefeita. 

Marilete disse ainda que entende a angústia e o desespero das pessoas diante de tudo que está acontecendo. "Apesar dos adversários tentarem confundir a opinião pública nos acusando de termos anulado o concurso e demitido as pessoas, nós estamos provando ao contrário. Agora o que eles não dizem e nem explicam é o fato desse concurso ter sido realizado em 2014 e somente faltando 10 dias para a nossa posse eles decidiram convocar vocês" concluiu.



Antes de encerrar a prefeita disse que dependendo do resultado do recadastramento que encerra na próxima sexta feira (20), a prefeitura poderá chamar um numero até maior de concursados do que os que foram chamados em 20 de dezembro de 2016.

O vice prefeito Chico Batista falou aos concursados e disse que todos agora podem trabalhar com tranquilidade. "Haviam cerca de 600 pessoas com contratos precários entre cooperados terceirizados no lugar que por lei deveria ser de vocês. Eles queriam ganhar a eleição. Como perderam, resolveram fazer a maldade de contratar todo mundo de forma atabalhoada. Uma pena que nos dias atuais ainda tem gente que se comporta dessa forma", disse Chico Batista. 

GUERRA - “Vamos cortar cabeça de PCC”, diz detento em vídeo



Um vídeo gravado por um detento rebelado no presídio de Alcaçuz, localizado na cidade de Natal, interior do Rio Grande do Norte, mostra o clima de horror instaurado dentro das unidades penitenciárias.

Nas imagens, o detento mostra um grande número de rebelados integrantes da facção “Sindicato RN” gritam palavras de ameaças aos outros presos integrantes do PCC acuados em uma área dentro do complexo penitenciário.

Em certo momento o preso que grava as imagens afirmam que eles estão prontos para matar os integrantes do PCC, “Vamos cortar cabeça de PCC, eles podem ter dinheiro, mas nós somos valentes”, disse o rebelado.

A guerra no sistema penitenciário potiguar é entre a facção “Sindicato RN” formada por criminosos do próprio estado nordestino que disputam o controle do crime dentro e fora da cadeia com a facção paulista PCC (Primeiro Comando da Capital), a maior organização criminosa do país.

17 de jan de 2017

Prefetita Marilete Vitorino começa a convocar os concursados. Agora legalmente


Da Assessoria - Como havia garantido na última sexta feira, dia em que anulou os atos da gestão passada, a Prefeita Marilete começa hoje a chamar os concursados do quadro administrativo para ocuparem suas vagas na prefeitura de Tarauacá. 

Hoje, às 16 horas, a prefeita anunciará os nomes dos primeira 40 servidores que tomarão posse imediata. O ato acontece as no auditório do Cedup. Serão chamados Auxiliares Administrativos, Coveiros, Digitadores, Fiscais de Obras e Serventes da Zona Rural. 

"Como eu disse, todos serão chamados num breve espaço de tempos. Hoje chamaremos 40 servidores e assim que concluirmos o recadastramento deveremos chamar muito mais. Só peço um pouco de compreensão e paciência.", disse a prefeita.

Veja o Decreto abaixo:

DECRETO Nº 18/2017 de 16 de janeiro de 2017. (convocação dos concursados)

ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE TARAUACÁ 
DECRETO Nº 18/2017 de 16 de janeiro de 2017. 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais pelo cargo, por Lei, em especial o art. 7º, da Lei no 847/2015, e

CONSIDERANDO, o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio do Poder Executivo Municipal, homologado pelo Edital nº 01/2014, de 23 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº 11.340, de 03 de julho de 2014 e;

CONSIDERANDO os pedidos de desistência subscritos pelos candidatos João Paulo Marques Ferreira, Eline Sampaio de Lima, Maria Charliene da Silva Cunha, Maria Adriana Sampaio Soares, Francisco Alcântara Aquino, Ordirley de Souza Oliveira, André de Matos Silva e Sara Santos de Andrade, nomeados através do Decreto no 46, de 19 de setembro de 2016, que ensejou a existência de novas vagas no âmbito do cadastro de reserva.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto de Nº: 17/2017, que anulou a posse realizada no dia 20 de dezembro de 2016, à luz do que diz o parágrafo único do artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, para os quadros de pessoal efetivo do Município, os servidores a seguir relacionados, para os cargos para que foram classificados, os quais ingressarão nas referências, padrões e/ou classes iniciais das respectivas carreiras: 

CARGO – AUXILIAR ADMINISTRATIVO: 
André Vinícius Rivera de Souza, 
Raimundo Nonato de Lima Martins, 
Maria Vanessa de Araújo Lima, 
Alana de Lima Souza, 
Marcos Adriano da Silva e Silva, 
Helaine Cristina Sampaio de Lima, 
José de Albuquerque Castro, 
Maria Janieire da Silva Araújo, 
Kelis Ferreira Correia, 
Érica Perpétua Lima de Sousa, 
Francisco Lima Rocha, 
Saionara de Souza Bandeira, 
João Paulo Ferreira Lobo, 
Mardilson Soares Gomes, 
Gilcimar do Nascimento Nobre, 
Tiago Albuquerque Roque, 
Maria do Socorro Lima de Oliveira, 
Sonia Maria de Farias Leite, 
Gustavo Aragão Fonseca, 
Clícya Correia Freire, 
Antonio Gomes Fortunato, 
Alexandre da Silva Lessa; 

CARGO – COVEIRO: 
Valcenir Pereira Mourão, 
José de Castro Oliveira; 

CARGO – DIGITADOR: 
Morgana Quirino de Lima, 
Thâmiris de Oliveira Farias, 
José Ricardo da Silva, 
Valéria de Nazaré Correia, 
José da Silva Aguiar, 
Rahonileis de Oliveira Marinho; 

CARGO – FISCAL DE OBRAS: 
Francisco Marcos Lima de Andrade, 
Deibson Neves de Paula, 
José Laezio Mota Morais, 
Josè Donisete Silva Menezes; 

CARGO –SERVENTE – ZONA URBANA: 
Luis José Chaves de Souza, 
Maria Eliana de Paula, 
Luciane das Chagas do Nascimento, 
Antonio Nelton Fontinele de Souza, 
Francisco Rodrigues Oliveira, 
Manoel de Jesus Coelho Bezerra, 
Francinez do Nascimento Correia, 
Antonia Alves Cruz, 
Franceline Dantas Araújo, 
Antonio Richardison da Silva Souza.

Art. 2º. Os candidatos deverão providenciar, às suas expensas, os exames a seguir especificados: a) Avaliação cardiológica com ECG (eletrocardiograma) e Raio X de tórax com laudos, b) Avaliação Clínica com AST, ALT, Anti HB, Anti Hbc, Anti Hcv, Glicemia, Colesterol Total, Uréia, Creatinina e, c) Laudo Capacidade Física e Mental.

§ 1º. Após obter todos os laudos médicos nas especialidades supracitadas, o candidato deverá se dirigir à Junta Médica Oficial do Município, que será designada pera esta finalidade, a ser sediada na Unidade Básica de Saúde “Joao Wanderlei da Silva”, situada na rua Justiniano de Serpa s/no, no dia 18 janeiro de 2017, das 08 às 11:00 h. Os candidatos convocados deverão comparecer munidos de todos os laudos exigidos, que deverão estar acondicionados em envelopes com o nome do candidato e o cargo.

§ 2º. O candidato deverá comparecer para inspeção médica, munido de documento de identificação original, sendo assim considerados para esta finalidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos e outros); Passaporte Brasileiro; Certificado de Reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação, de acordo com modelo aprovado pelo artigo 159, da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997.

§ 3º. Por ocasião da inspeção médica, poderão ser solicitados novos exames, se necessários, para a conclusão do diagnóstico. Após a análise dos laudos comprobatórios, poderá ser emitido o Atestado de Sanidade e Capacidade Física e Mental do candidato. Caso o candidato deixe de entregar algum laudo médico não apresente outros exames solicitados pela inspeção médica oficial, não fará jus ao atestado de sanidade e capacidade física e mental, não sendo permitido a entrega, tampouco o recebimento de exames médicos fora do prazo estabelecido neste Edital.

Art. 3º. Superada a fase de inspeção médica, os candidatos considerados aptos, deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração, situada na rua Juvêncio de Menezes, no 395, Centro, no dia 18 de janeiro de 2017, das 13h00min às 18h e apresentarem, conforme o caso, em original e cópia autenticada em cartório, os seguintes documentos:

a) 2 (duas) fotos 3x4 recentes;
b) Carteira de Identidade (original) e 1 (uma) cópia;
c) CPF (original) e 1 (uma) cópia;
d) Título Eleitoral (original) e 1 (uma) cópia;
e) Certidão de que está quite com a Justiça Eleitoral (original);
f) Certificado de Reservista (original) e 1 (uma) cópia;
g) PIS ou PASEP (original) e 1 (uma) cópia, no caso de já ter sido empregado;
h) Carteira de Trabalho (original) e 1 (uma) cópia (página com foto, qualificação civil e páginas de contratos);
i) Última declaração do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) ou declaração de regularidade do CPF, junto à Receita Federal;
j) Diploma de Conclusão de Nível Superior, requerido para o cargo, (original) e 1 (uma) cópia;
k) Comprovante de Endereço atualizado (conta de luz, telefone ou outros) (original) e 1 (uma) cópia;
l) Declaração que responde ou não a inquérito policial e a processo administrativo disciplinar (modelo disponível na Secretaria Municipal de Administração); 
m) Declaração de Acumulação de Cargo, Emprego ou Função Pública, participação em gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil ou exercício do comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário (disponível cópia na Secretaria Municipal de Administração, situado à rua Juvêncio de Menezes, nº 408);
n) Declaração de Dependentes (modelo disponível na Secretaria Municipal de Administração);
o) Comprovante do número da Conta Corrente e da Agência do Banco que possuem convênio com a prefeitura; e 
p) Atestado de sanidade e capacidade física e mental, emitido pela Junta Médica (original).
Parágrafo único. O candidato que deixar de apresentar qualquer dos documentos elencados neste artigo, será considerado inapto e exonerado incontinenti, ficando sem efeito a respectiva nomeação. 
Art. 4º. Cumpridos todos os requisitos, o candidato deverá comparecer ao Teatro Municipal “José Potiguar”, situado na rua Cel. Juvêncio de Menezes, ao lado da Prefeitura de Tarauacá, no dia 19 de janeiro de 2017, às 08:00 h., para o ato de posse.
Art. 5º. Ficam dispensados de apresentar os documentos exigidos nos artigos 2ª e 3º, aqueles que já tiverem apresentado a referida documentação até o dia 20 de dezembro de 2016.
Art. 6º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário.

Tarauacá- Acre, 16 de janeiro de 2017.

MARILETE VITORINO DE SIQUEIRA
Prefeita de Tarauacá

31 executados em 16 dias. Nunca se viu nada igual na história do Acre


As execuções não param: “Galego” é assassinado a tiros no bairro Eldorado, em Rio Branco; Já são 31 mortes em 2017


Jairo Barbosa AC 24hs- A polícia ainda não sabe quem executou a tiros na noite da última segunda feira (16), o desempregado Françuar da Silva Ramos, de 23 anos, encontrado agonizando em uma das ruas do bairro Eldorado.

Como no local impera a lei do silêncio, tudo que os policiais conseguiram apurar é que a vítima estava próxima de sua residência quando foi surpreendida por dois homens que ocupavam uma motocicleta.

Quando ouviram o barulho dos disparos, vizinhos saíram para verificar o que ocorria e encontraram Françuar “dando os últimos suspiros”. Ele morreu antes dá chegada do socorro médico.

Um ronda pelas principais ruas da região foi feita pela policia militar tentando encontrar os suspeitos, mas sem êxito.  Peritos do Instituto Médico Legal estiveram no local e encaminharam o corpo da vitima a Sede do IML.

Com mais um morte registrada, o número de execuções em todo o Acre chega a 31 nos primeiros 16 dias de 2017.

Nota do Blog: O subtítulo é o título original. A bolsa de apostas está aberta para saber quantas audiências públicas para tratar da segurança pública vão fazer esse ano. 

16 de jan de 2017

“Onde não tem governo, tem crime”, diz advogado Sanderson Moura à coluna do Evandro Cordeiro


Falta governo


Sanderson Moura (foto), um dos mais badalados advogados criminalistas e objeto de desejo de muitos partidos como trunfo em eleições, disse à coluna que a violência que campeia o Acre é, em outras palavras, por falta do Estado. “Precisamos da presença do Estado”, afirma.

Segue o Sanderson

“Punir por punir não é a solução… Estamos precisando do que Platão falou: dos ‘governos dos filósofos’. Só esses homens virtuosos e justos poderão fazer as mudanças… A crise ética e política também é um bom sinal: o de que novos homens surgirão para qualificar e tornar o poder um instrumento de felicidade para o povo”.

Candidatíssimo

Por fim, Sanderson Moura dá a notícia: disputará as eleições ano que vem. Só não sabe ainda por qual partido e para qual cargo. Em 2018 haverá eleição para presidente, senador, deputado federal, deputado estadual e governador.

Reação ao golpe

Marilete Vitorino (PSD), nova prefeita de Tarauacá, reagiu ao último golpe da gestão anterior, gerida por uma confraria de menudos: demitiu os 135 funcionários admitidos no apagar das luzes. “Essa decisão foi tomada ao arrepio da Lei de Responsabilidade, apenas com intuito de colocar nossa gestão em rota de colisão com o povo de Tarauacá”, disse.

Pelas redes sociais

Parece ter dado certo a tática da administração anterior em Tarauacá, se for levado em consideração que ex-apaniguados da prefeitura não fazem mais nada senão estar nas redes sociais acusando a prefeita pela demissão. Um deles, bem ao estilo profeta do Apocalipse, chegou a escrever: “Eu avisei que isso ia acontecer”.

Economistas veem corte de 0,5 p.p. em fevereiro e Selic a 9,75% este ano



Camila Moreira - Os economistas consultados na pesquisa Focus do Banco Central passaram a ver a taxa básica de juros em um dígito neste ano depois de o BC ter reduzido a Selic a 13 por cento.


O levantamento divulgado nesta segunda-feira apontou que a expectativa é de um afrouxamento monetário ainda maior em 2017, com a Selic indo a 9,75 por cento, sobre 10,25 por cento projetado anteriormente.

Para a reunião de fevereiro, a expectativa é de um corte de 0,50 ponto na Selic, atualmente em 13 por cento, reduzindo o ritmo do afrouxamento depois de o Copom ter na semana passada promovido um corte de 0,75 ponto.

Os investidores aguardam agora a divulgação da ata dessa reunião para terem mais pistas sobre a condução da política monetária.

Para 2018 a pesquisa aponta que a Selic deve terminar a 9,50 por cento, abaixo dos 9,63 por cento previstos antes na mediana das projeções.

Já o Top-5, que reúne as instituições que mais acertam as previsões, projeta a taxa básica de juros ainda mais baixa este ano, a 9,50 por cento, contra 10 por cento antes. Para 2018 a conta também foi reduzida, a 9,50 por cento de 10,25 por cento.

A expectativa para a atividade econômica brasileira permanece sendo de uma expansão de 0,5 por cento em 2017, melhorando a 2,20 por cento em 2018. Nesse caso, entretanto, houve redução ante a estimativa anterior de crescimento do Produto Interno Bruto de 2,30 por cento.

Os economistas consultados realizaram ainda um leve ajuste na expectativa para a inflação deste ano, projetando a alta do IPCA em 4,80 por cento, 0,01 ponto percentual a menos do que na semana anterior, perto do centro da meta, de 4,5 por cento, mas com banda de 1,5 ponto.

Para 2018 a mediana das projeções aponta inflação de 4,5 por cento.

Em 2016, a inflação fechou com alta de 6,29 por cento, voltando a ficar dentro da meta do governo --de 4,5 por cento, com tolerância de 2 pontos percentuais-- depois de ter estourado o objetivo em 2015.

15 de jan de 2017

Polícia ouve 3 pessoas sobre sumiço de objetos em prefeitura de Tarauacá


Atual prefeita denunciou também que sistemas operacionais foram deletados.
Computadores foram enviados à Rio Branco para trabalho pericial, diz polícia.

Prefeitura Tarauacá (Foto: Yuri Marcel/G1)
Atual  gestão denúnciou que objetos sumiram


Caio Fulgêncio - A Polícia Civil ouviu três pessoas na investigação sobre o sumiço de alguns equipamentos do prédio da Prefeitura de Tarauacá, cidade distante 400 km de Rio Branco. A denúncia foi feita no início deste mês pela atual gestão municipal e, por isso, houve a instauração de um inquérito policial.


Por meio da assessoria de comunicação, a polícia afirmou que todo material já foi enviado à capital acreana para ser submetido ao trabalho pericial. Não foi informada uma data exata para a divulgação de um laudo. Outros objetos, como modem de internet e impressoras, foram recuperados e restituídos à prefeitura.

A atual prefeita da cidade, Marilete Vitorino (PSD-AC) denunciou à polícia o desparecimento de controles dos aparelhos de ar-condicionado, materiais de escritório e ainda que os sistemas operacionais dos computadores haviam sido deletados. A gestora falou que o prédio foi entregue pela antiga gestão com muita bagunça.

O ex-prefeito Rodrigo Damasceno (PT-AC) negou que a equipe tenha deletado ou excluído documentos institucionais. "Não estava ciente que houve essa formatação [de computadores], mas todos os documentos estão disponíveis, os processos, estão todos lá. Então, não houve uma sabotagem", se defendeu na época.

Policiais militares do município são absolvidos na justiça e fazem agradecimentos


Sargentos Sobralino e Altemir

Blog do Accioly - Os policiais militares, Sargento do 7º Batalhão Militar de Tarauacá, Altemir Figueiredo e Francisco Sobralino, acabam de ser absolvidos de uma processo na justiça que se arrastava há 3 anos, onde os dois eram acusados de tortura,  abuso de autoridade e lesão corporal. A Justiça foi feita e a policia de Tarauacá agradece a luta desses homens honrados e que destacam na defesa da nossa população. Que sirva de exemplo para quem tem a prática de querer desacatar e agredir nossos policiais militares quando os mesmos estão agindo na defesa da ordem pública e dos direitos da população. 

Os policiais se manifestaram a través de uma nota onde fazem agradecimentos.

Leia a nota na íntegra   

Policiais Militares do 7'BPM de Tarauacá, vem atrás deste Blog renomado, parabenizar e agradecer a bancada de advogados da AME - Associação dos Militares do Acre, Silva & Frota, pela forma brilhante que vem atuando na defesa dos Pms deste Batalhão e pela belíssima atuação na defesa do SGT Altemir e Sobralino. Os militares estavam há três anos respondendo processos injustamente, vítimas de perseguição. 

Que na data de hoje, graças ao trabalho dos renomados advogados da AME, na pessoa do Dr. Welhiton, Dr. Everton Frota e demais advogados da banca, Altemir e Sobralino foram absolvidos. Trabalho esse que está sendo divulgado aqui para que demais militares e sociedade reconheçam a importância de se ter bons advogados. 

Nós policiais militares sentimos muito orgulho de ser representado por esses advogados. 

Queremos também agradecer o Presidente da AME o SGT Joelson que não mediu esforços para enviar os advogados para Tarauacá. 

Por fim agradecemos aos nossos familiares, amigos e toda população de Tarauacá. O nosso trabalho é defendê-la e protegê-la em qualquer que sejam as circunstâncias.     


Somos gratos por tudo.

Sargento Altemir Figueiredo
Sargento Francisco Sobralino

RIO JORDÃO AGORA A TARDE - 15/01/2017



Como diz o outro: "Tá cheio até a tampa".

13 de jan de 2017

Prefeita Marilete Vitorino (PSD) se reúne com servidores contratados irregularmente pelo ex-prefeito Rodrigo Damasceno (PT)


Em ato de grandeza Marilete Vitorino e Chico Batista resolveram não demiti-los o que resultaria na impossibilidade de serem recontratados

Da esquerda para direita. Dr. Everton Procurador Jurídico da Prefeitura, a Prefeita Marilete Vitorino e seu Vice Chico Batista

A Prefeita Marilete Vitorino seu Vice Chico Batista e o Procurador Jurídico da Prefeitura Dr. Everton Frota se reuniram com os Servidores Municipais para expor a situação dos ‘Atos Nulos’ praticados pelo ex-prefeito Rodrigo Damasceno (PT).

Contratos 
Como foi alertado pela própria Prefeita Marilete Vitorino em reunião antes mesmo da posse com esses mesmos servidores, que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) poderia considerar ato nulo pelo Art.21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz:


Diante deste fato ninguém pode dizer que foi enganado. Mesmo assim a Prefeita Marilete Vitorino aguardando a finalização do recesso do Tribunal no último dia (09), foi a Rio Branco tentar como humanista que é, a lotação desses servidores.

Solução:
A solução mais plausível que se chegou é a de que os professores resguardados por decisão judicial permanecerão, já que nesse caso não caracteriza o ‘Ato Nulo’, a mesma, é advogada e tem a consciência que determinação judicial não se discute se cumpre, ao passo que os demais também serão convocados a partir da semana que vem à medida que a administração necessitar.
Vale lembrar que o Executivo estará fazendo o recadastramento de pessoal na semana que vem, ou seja, do dia 16 a 20 de janeiro.

Servidores ouvindo atentamente a explanação da Prefeita

Essa decisão judicial foi alcançada graças à perseverante Vereadora que apóia a nova Prefeita, a Senhora Janaína Furtado (Rede), que comprou essa briga ao lado dos professores logrando êxito haja vista o Mandato de Segurança conseguido. 

(Clique aqui e leia mais sobre isso).

Sansões: 
Infelizmente para a maioria desses servidores a Prefeita Marilete Vitorino e Chico Batista estão certos já que poderiam ser processados por improbidade administrativa, além de que estão salvaguardando os próprios servidores de problemas futuros, como demissão obrigatória e ressarcimento ao erário público.

Outros Casos:
Lembrando, também, que existem casos semelhantes onde milhares de Servidores Estaduais podem perder seu emprego da noite para o dia devido à irresponsabilidade de gestores passados.

Planos de Cargos e Salários:
Considerados também Atos Nulos, a nova gestão irá providenciar planos que beneficiem toda a categoria e que esteja dentro da legalidade, onde todas as categorias serão convidadas para o debate e construção dos planos de carreira. 

Outras anulações:
O jurídico da Prefeitura por ordem dos atuais gestores também tornaram ato nulo placas de táxis liberadas no apagar da ribalta por Rodrigo Damasceno sem seguir o que regulamenta a Lei 437/1998 onde se pode lê-la na íntegra clicando (aqui).

O encontro ainda contou com a presença das Vereadoras Janaína Furtado, Veinha e o Vereador Dólar.

Prefeitura anuncia recadastramento de servidores ( Decreto Nº 012/2017 de 11 de janeiro de 2017)


ESTADO DO ACRE 
MUNICÍPIO DE TARAUACÁ 
DECRETO  Nº 012/2017 DE 11 DE JANEIRO DE 2017

  
"ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O 
RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DOS 
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS 
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE TARAUACÁ/AC. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Da Assessoria - A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município e: Considerando a necessidade premente de obtenção ágil de informa- ações atuais e verdadeiras para melhor agiliza os trabalhos da Secretaria Municipal de Administração, na gestão de recursos humanos, Considerando a necessidade de atualização de dados cadastrais dos servidores, bem como, das demais informações importantes à administração dos serviços públicos, Visando dar continuidade às ações funcional, institucional e administrativa da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Tarauacá, DECRETA:

Art. 1º - Fica instituído o Recadastramento dos servidores públicos municipais efetivos, da Administração Direta do Município de Tarauacá - Acre. § 1º - O disposto no caput deste artigo aplica-se também aos servidores municipais afastados, permutados, licenciados e cedidos. § 2º - No caso de servidores que acumulem cargo, o recadastramento deverá ser procedido por cada um dos vínculos.

Art. 2º - Os servidores públicos referidos no Artigo 1º deverão se recadastrar com a finalidade de promover a atualização de seus dados cadastrais, especialmente, no que se refere à prestação das informações necessárias à Administração para subsidiar a implementação da política de gestão de pessoas, além de embasarem a atualização dos dados cadastrais e funcionais dos servidores da Administração Direta.

§ 1º - º O recadastramento é obrigatório a todos os servidores referidos no Artigo 1º, sem qualquer exceção, tendo natureza de dever funcional e, a sua não realização, incorrerá em aplicação de advertência e posterior suspensão disciplinar, sendo observado o disposto na Lei Municipal nº 847/2015 do Estatuto do Servidor. 

O recadastramento funcional será executado utilizando as informações que serão fornecidas pelo próprio servidor que serão atualizadas diretamente no banco de dados da Secretaria Municipal de Administração.

§ 2º - A veracidade das informações é de responsabilidade do servidor recadastrado, no que couber. Aquele que fizer constar ou inserir informação que não corresponda à verdade será responsabilizado civil, criminal e administrativamente, na forma da legislação vigente.

§ 3º - O servidor que se encontrar impossibilitado de se recadastrar, em caso de moléstia grave, ausência ou impossibilidade de locomoção, devidamente comprovada através de laudo médico, poderá instituir procurador, através de instrumento particular, com poderes específicos para representá-lo junto à Secretaria Municipal de Administração, para fins de seu recadastramento, autorizando-o a prestar quaisquer esclarecimentos que venham a se tornar necessários.

§ 4º - A procuração, para realização do ato específico do previsto no caput deste artigo, não poderá ter validade superior a 06 (seis) meses, a contar da data de sua outorga.

§ 5º - Não será admitido ao procurador à representação de mais de 01(um) servidor.

§ 6º - Caberá à Secretaria Municipal de Administração, a organização e realização do recadastramento de que trata este Decreto. 

Art. 3º - O referido recadastramento será feito na Escola Municipal José Augusto de Araújo, sito a Avenida Antônio Frota, em frente à Praça da Municipal, do dia 16/01/2017 a 20/01/2017, no horário de 08h as 12h e 14h as 17h. 

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Tarauacá – Acre, 11 de janeiro de 2017. 


Marilete Vitorino de Siqueira 
Prefeita de Tarauacá

Acre tem a gasolina mais cara do Brasil, diz Pesquisa da Agência Nacional de Petróleo


A pesquisa foi realizada em 31 postos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, onde foi constatado que o valor mínimo cobrado pelo litro da gasolina é de R$ 4,10, mas em alguns destes locais o preço praticado chega a R$ 4,70


Nandy Damasceno - Segundo levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Acre é o Estado com o maior preço do litro de gasolina no país com o valor em torno de R$ 4,23 pelo combustível. O estudo foi realizado entre os dias 1° e 7 de janeiro de 2017.


A logística de transporte e a alta carga tributária paga pelos donos de postos de combustíveis seriam os responsáveis pelo alto preço pago pelo consumidor acreano, afinal, a maior quantidade dos combustíveis consumidos no Estado sai de Manaus (AM) por via fluvial até Rondônia, somente depois segue para Rio Branco e da Capital é distribuída para os municípios do interior.

Ainda de acordo com o levantamento feito pela ANP, nos postos de Cruzeiro do Sul estão os preços mais elevados, a média paga pelos cruzeirenses é de aproximadamente R$ 4,57, enquanto em Rio Branco o preço médio é de R$ 4,17 variando em até R$ 4,23.

O Pará ficou em segundo lugar no ranking de Estados com a valor mais alto pago pelo litro de gasolina. Os paraenses chegam a pagar R$ 4,09, seguido do Rio de Janeiro, onde o consumidor paga R$ 4,02. O estudo divulgado pela ANP revelou também que Pernambuco é o Estado que pratica o menor valor médio na comercialização de combustível, lá se paga em torno de R$ 3,55 por litro.

Operação da PF apura propina a Cunha e Geddel por fraudes na Caixa


Operação Cui Bono foi deflagrada nesta sexta-feira
 
O ex-ministro Geddel Vieira Lima e o deputado cassado Eduardo Cunha são alvos de operação da PF - Montagem sobre fotos de aquivo


Eduardo Brescani - A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira uma operação que investiga fraudes na Caixa Econômica Federal que decorreriam de pagamento de propina ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e ao ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima. A Operação Cui Bono tem como origem um telefone celular apreendido em 2015 na residência oficial da Câmara, quando Cunha ainda presidia a Casa. São cumpridos mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, na Bahia, no Paraná e em São Paulo.

Segundo a Polícia Federal, uma perícia realizada em um celular apreendido extraiu “uma intensa troca de mensagens eletrônicas” entre Cunha e “o Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal de Pessoa Jurídica entre 2011 e 2013”. Geddel ocupou este cargo entre março de 2011 e dezembro de 2013.

As mensagens indicariam “a possível obtenção de vantagens indevidas pelos investigados em troca da liberação para grandes empresas de créditos junto à Caixa Econômica Federal, o que pode indicar a prática dos crimes de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro”, de acordo com a PF.

O caso vinha sendo investigado no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi encaminhado para a Justiça Federal do DF depois que um dos investigados perdeu o foro privilegiado após deixar a função pública. Geddel deixou o cargo no mês de novembro de 2016.

Segundo as primeiras informações da PF, o esquema envolveria ainda um vice-presidente de gestão de ativos da Caixa, um servidor da Caixa, empresários e dirigentes de empresas dos ramos de frigoríficos, de concessionárias de administração de rodovias, de empreendimentos imobiliários, além de um operador do mercado financeiro.

Mensalão tucano: Justiça bloqueia bens de Eduardo Azeredo


Ação por improbidade administrativa se refere a suposta irregularidade na campanha da reeleição
Jornal do Brasil

Em ação por improbidade administrativa relacionada ao mensalão tucano, a Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de bens do ex-governador do estado Eduardo Azeredo (PSDB). A decisão se refere a uma Ação Civil Pública ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2003, no Supremo Tribunal Federal (STF) de suposta irregularidade no repasse de R$ 3 milhões de estatais para a realização do Enduro da Independência, em 1998. O Ministério Público pediu o bloqueio de bens do ex-governador, e o desembargador Jair Varão, da 3ª Câmara Cível, aceitou. Contudo, não foi especificado o valor a ser bloqueado. Cabe recurso.

Para o desembargador Jair Varão,  ficou comprovado que Eduardo Azeredo tinha conhecimento de “toda trama envolvida em sua campanha” e que o ex-governador planejou e determinou “toda a execução da empreitada criminosa a fim de desviar dinheiro público das empresas estatais para alimentar a campanha eleitoral de 1998”. A decisão do magistrado é do último dia 23 de novembro.

Mensalão tucano: Justiça bloqueia bens de Eduardo Azeredo

Para o Ministério Público, houve ato de improbidade administrativa por meio da transferência de cerca de R$ 3 milhões das estatais Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) para as empresas SMP&B Publicidade e SMP&B Comunicação durante o Enduro da Independência. 

Legado da Copa: Dívidas de 2014 podem atingir R$ 1 bilhão


Pendências financeiras da Copa do Mundo de 2014 podem chegar a R$ 1 bilhão o Comitê Organizador Local (COL), que deveria ter sido dissolvido em janeiro do ano passado, ainda está funcionando.As informações são do Estadão.

O que impede que o COL encerre as atividades, passados 30 meses do término da Copa do Mundo, sendo que o prazo é 18 meses, são justamente as pendências financeiras.

Entre pendências e demandas da Justiça, o valor atinge R$ 1 bilhão, mas os advogados que trabalham no caso dizem esperar ser preciso desembolsar “apenas” entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões.

Esse é o legado da “Copa das Copas”.

MA: Cacique que bancou prefeito eleito é preso com duas toneladas de maconha no Maranhão


Darlan Bone como é conhecido foi candidato
a vereador em 201 em Jenipapo dos Vieiras
 ficando como suplente
luiscardoso - O líder indígena da Aldeia Felipe Boner, em jenipapo dos Vieiras, foi preso hoje juntamente com outros seis índios com quase duas toneladas e meia de maconha. A polícia também apreendeu três veículos, entre eles uma SW4, do cacique; cinco armas de fogo; duas prensas artesanais para prensar e embalar o entorpecente; balanças utilizadas nos crimes e demais objetos suspeitos. O líder Darlan Boner foi o principal apoiador financeiro da campanha do prefeito eleito de Janipapo dos Vieiras, Moisés.

Após 4 meses de investigações, foi representado no final do ano passado por mandados de busca e apreensão na aldeia, especialmente na casa do cacique Sr Darlan Guajajara de Sousa, 36 anos, apontado como principal suspeito de ser o líder de todos esses ilícitos ocorridos naquele local

.Na manhã de hoje foram decretada as prisões na  em flagrante de 07 pessoas, sendo elas o cacique e ainda: Jacilene Guajajara de Sousa, 43 anos;  Licinha Carvalho Guajajara de Sousa;  Laide Carvalho Guajajara de Sousa;    Erivan  de Sousa Carvalho  Guajajara 26 anos; Ezequiel Carlos Atanazio Guajajara 34 anos;  Elizaldo de Sousa Carvalho  Guajajara de 39 anos.

Os conduzidos responderão pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, posse ilegal de arma de fogo.


Atividade econômica sobe 0,20% em novembro, acima do esperado, divulga BC


Sede do Banco Central, em Brasília

A atividade econômica voltou ao azul em novembro, divulgou o Banco Central nesta sexta-feira, também revisando positivamente os dados referentes a meses anteriores, mas num movimento que ainda não aponta uma retomada do crescimento após o país passar meses mergulhado em recessão. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), teve alta de 0,20 por cento em novembro na comparação com outubro, em dado dessazonalizado. O resultado veio melhor que a retração de 0,10 por cento no mês estimada por analistas consultados pela Reuters. Também representou o primeiro crescimento mensal desde julho, quando o índice subiu, mas de forma bem modesta, de acordo com dados revisados pelo BC nesta sexta. Na comparação com mesmo mês de 2015, o IBC-Br caiu 2,08 por cento. No acumulado em 12 meses, o tombo foi de 4,96 por cento, sempre em números dessazonalizados. Em outubro, o índice sofreu uma contração de 0,15 por cento, número que foi revisado pelo BC nesta sexta-feira após ter divulgado anteriormente um recuo maior, de 0,48 por cento para o mês. Em todo o ano de 2016, o IBC-Br ficou positivo apenas em abril, junho, julho e novembro, além de ter ficado estável em setembro, sempre na comparação com o mês anterior. Apesar da melhoria apontada na revisão de dados pelo BC, a própria autoridade monetária indicou nesta semana que a retomada da atividade econômica deve ser ainda mais demorada e gradual que a antecipada previamente ao reduzir a Selic em 0,75 ponto percentual, a 13 por cento ao ano, contrariando projeção dominante no mercado de um corte de 0,50 ponto na taxa básica de juros. 

Para o economista-chefe da SulAmérica Investimentos, Newton Rosa, a melhoria vista nos dados pode estar ligada a revisões referentes à produção agrícola ou mesmo à área de serviços.

"Mas acho que isso não muda o quadro de fechar os dois últimos trimestres do ano passado ainda com variações negativas para PIB", ressalvou ele, acrescentando que o resultado de novembro foi puxado pelas vendas no varejo em função da Black Friday, algo que não deve se repetir daqui para frente.

No mês, as vendas do varejo subiram 2,0 por cento sobre outubro, no melhor resultado desde meados de 2013, mas num movimento de antecipação das compras de Natal com tendência de ser apenas pontual. Por sua vez, a produção industrial voltou a subir após forte queda no mês anterior, porém muito menos do que o esperado, com alta de 0,2 por cento sobre outubro. O setor de serviços também exibiu alta de 0,1 por cento na mesma base de comparação após três meses de queda, mas numa performance ainda tímida para apontar recuperação consistente. De olho nos dados fracos sobre a atividade, economistas preveem, na pesquisa Focus mais recente, uma expansão de apenas 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 na sequência de um recuo de 3,49 por cento estimado para 2016.

O IBC-Br incorpora projeções para a produção no setor de serviços, indústria e agropecuária, bem como o impacto dos impostos sobre os produtos.

(Por Marcela Ayres; Edição de Camila Moreira)

Prefeita e Secretário garantem transporte para estudantes de comunidades da BR-364



Na manhã desta quinta-feira (12), a prefeita Marilete Vitorino acompanhada do Secretário Municipal de Educação, Professor Rosenir Arcênio, estiveram reunidos com a comunidade da Escola 15 de Junho 2, localizada às margens da BR 364, sentido Feijó, distante cerca de 15 quilômetros da sede do município. A prefeita atendeu uma antiga reivindicação das famílias e assegurou o transporte escolar para os estudantes que precisam se deslocar até a Escola Djalma Batista, localizada na cidade, para cursarem o Ensino médio. São cerca de 50 estudantes que precisam estudar na cidade.


O Diretor da escola Professor Elivan Dias, organizador da reunião, falou sobre a decisão da prefeita. “A maioria desses alunos tinha que ir pra escola em suas bicicletas e tinha que pedalar cerca de 30 quilômetros (Ida e volta) diariamente. Desde o ano passado já víamos procurando todos os meios para solucionar esse problema mais nada tinha sido feito. Hoje, a prefeita vem até a comunidade, para anunciar essa boa noticia. Só que tem a ganhar é comunidade”, comentou o diretor.

O secretário de educação Rosenir Arcênio se comprometeu em disponibilizar todo o apoio necessário para o bom funcionamento da escola 15 de Junho incluindo o transporte escolar. "Nosso objetivos é discutir e buscar solucionar os problemas em conjunto com vocês. Para isso me coloco disposição de toda a comunidade" disse.



A prefeita Marilete Vitorino começou a sua fala lembrando que a escola 15 de junho foi construída na época que seu pai Odilon Vitorino era o prefeito. “Fico feliz de voltar na comunidade da escola 15 de junho para trazer uma boa noticia. Vamos colocar um ônibus para atender os estudantes que precisam ir  à escola de ensino médio, mesmo sabendo que essa responsabilidade é do Estado. Acompanhei o sofrimentos desse estudantes quando trabalhava no ensino médio que precisavam ir para cidade todos os dias. Vendo também o sofrimento das mães, eu não poderia deixar de ajudar a todos que precisam desse transporte. Me coloco a disposição para ajudar no que a comunidade necessitar”. disse a prefeita.

Assessoria de Comunicação
Fotos: Vitório Silva

"Estou morrendo de medo" ironiza promotor processado por Lula


Lula quer 1 milhão de reais de promotor que pediu sua prisão
Cassio Conserino, do Ministério Público de SP, atuou em investigação sobre tríplex do Guarujá; ex-presidente alega danos a sua imagem, honra e reputação

Cassio Conserino, do Ministério Público de SP

Depois de entrar com ação contra alguns de seus algozes na Lava Jato – como o delegado da Polícia Federal Filipe Pace, o procurador da República Deltan Dellagnol e o juiz federal Sergio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta quinta-feira uma ação de reparação por danos morais contra o promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino, do Ministério Público de São Paulo.

A ação, que deverá ser distribuída a uma Vara Cível de São Bernardo do Campo, onde Lula reside, pede que Conserino seja condenado a pagar R$ 1 milhão “a título de indenização ao ex-presidente, levando-se em consideração a extensão dos danos causados e, ainda, a capacidade econômico-financeira do citado agente público”.

Em 2016, no âmbito de uma investigação sobre o apartamento triplex no Guarujá, o promotor pediu à Justiça estadual decretação da prisão de Lula. Segundo os advogados do ex-presidente, a ação demonstra “a utilização das prerrogativas e do cargo de promotor de Justiça pelo réu (Conserino) para causar danos à imagem, à honra e à reputação de Lula”.

Os advogados do petista afirmam que “a atuação dolosa do réu no exercício de suas funções foi confirmada por dois fatos supervenientes: o abandono da causa, após a Justiça excluir Lula da sua esfera de atuação funcional – alegando ‘motivo de foro íntimo’ – e, ainda, pela reprodução e divulgação de publicação ofensiva ao ex-presidente, tratado como ‘encantador de burros’ em conta do réu em rede social (Facebook)”.

A defesa de Lula destacou que, no dia 9 de novembro de 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público instaurou Reclamação Disciplinar contra Conserino “em atenção a requerimento que fizemos levando em consideração parte dos mesmos fatos tratados na ação judicial hoje proposta”.

“Estou morrendo de medo”, declarou, com ironias, o promotor Conserino. “Só lamento mais essa esdrúxula iniciativa”, completou. “E o valor da ação é ridículo, um milhão? Nem tenho esse dinheiro.”

Conserino informou que deixou o caso porque a juíza estadual – a quem foi encaminhado pedido de prisão de Lula – representou contra ele. ” A juíza se sentiu ofendida, saímos por esse motivo. A gente não concordou com a postura da juíza (que disse que o caso era da alçada da Justiça Federal em Curitiba). É praxe antiga a saída do processo por motivo de foro íntimo.”

Para ele, o pedido de prisão contra o ex-presidente foi “absolutamente legítimo, regular, dentro dos parâmetros do Código de Processo Penal”. “Eu continuo achando que era caso de prisão preventiva do Lula.”

O promotor assinalou os motivos que o levaram a pedir cadeia para Lula. “Para resguardar a ordem pública, uma vez que ele inflamou a população contra a autoridade constituída.” “O pedido (de prisão do ex-presidente) foi fruto da atividade do Ministério Público, dentro da lei. Não houve exagero de nossa parte.”

Sobre o post que fez nas redes, intitulado “O encantador de burros”, disse: “Eu apenas compartilhei uma foto que reputei engraçada. Eu não sou idealizador da foto, eu não produzi aquela foto. Eu estava compartilhando, como compartilho de vários partidos políticos, independentemente de cor, ideologia.  Se não puder compartilhar uma foto é demais, nem na ditadura militar tinha esse tipo de proibição.”

(Com Estadão Conteúdo)